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Grupo Altice abre investigação interna em Portugal e suspende "vários gestores e funcionários”
Em comunicado, a Altice International anunciou a suspensão de “vários representantes legais, gestores e trabalhadores" em Portugal enquanto decorrem as investigações no âmbito da Operação Picoas.
A Altice garante que está a cooperar com as autoridades portuguesas na investigação do Ministério Público (MP) e anunciou, em comunicado, que abriu “uma investigação em Portugal” por causa da “Operação Picoas”, em que já há quatro arguidos.
O grupo avança também que a investigação interna que tinha sido anunciada pela Altice Portugal abrange “outras jurisdições” além do mercado nacional.
No comunicado, o grupo reforça que está a “trabalhar ativamente para proteger os interesses do grupo e de todos os acionistas”. Por isso, refere que “a Altice Internacional e as suas afiliadas colocaram vários representantes legais, gestores e funcionários importantes em Portugal e no estrangeiro de licença enquanto a investigação está em curso”.
Depois da divulgação deste comunicado, o jornal Eco noticiou que o administrador que estava responsável pela gestão do património da Altice Portugal, João Zúquete da Silva, pediu a suspensão das suas funções como “chief corporate officer” da Altice Portugal.
O gestor estava no cargo há cinco anos e meio e já ocupava a mesma função na antiga Portugal Telecom.
Além de João Zúquete da Silva, foram também suspensos três quadros do departamento de compras.
Altice considera “todas as opções legais”
“Com efeitos imediatos, a Altice International irá rever e reforçar o processo de aprovação de todos os aprovisionamentos, pagamentos, ordens de compra e processos relacionados tanto em Portugal como a nível da Altice International”, sublinha o grupo.
Além disso, a “Altice International e suas afiliadas estão atualmente a avaliar os próximos passos apropriados com os respetivos conselheiros legais e vai considerar todas as opções legais, em todas as jurisdições”.
A Altice Internacional afirma também ter tomado nota de que as autoridades assinalaram “que a Altice Portugal foi vítima de fraude como resultado de práticas lesivas e má conduta de certos indivíduos e entidades externas”.
Apesar desta investigação, o grupo assegura que continua o trabalho no decurso normal e que pretende desempenhar as suas atividades “com a maior integridade e no melhor interesse dos acionistas, clientes e funcionários em mente”.
90 buscas culminaram em quatro detenções
A “Operação Picoas”, desencadeada em 13 de julho, é uma investigação do Ministério Público e da Autoridade Tributária que contou com cerca de 90 buscas domiciliárias e não domiciliárias, incluindo a sede da Altice Portugal, em Picoas, em Lisboa, e instalações de empresas e escritórios de advogados, segundo o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
Nas buscas, foram apreendidos documentos e objetos, “tais como viaturas de luxo e modelos exclusivos com um valor estimado de cerca de 20 milhões de euros”.
As buscas culminaram na detenção de quatro pessoas: Armando Pereira, o cofundador da Altice; o seu “braço direito”, Hernâni Vaz Antunes; Jéssica Antunes, filha de Hernâni Vaz Antunes; e o economista Álvaro Gil Loureiro.
Alexandre Fonseca, que acumulava as funções de co-CEO do grupo e “chairman” da operação em Portugal e nos Estados Unidos, suspendeu funções na passada segunda-feira, afirmando que quer desta forma “proteger os interesses do grupo”.
Estado e Altice terão sido lesados em 100 milhões
Em causa está, alegadamente, uma “viciação do processo decisório do grupo Altice, em sede de contratação, com práticas lesivas das próprias empresas daquele grupo e da concorrência”, que apontam para corrupção privada na forma ativa e passiva.
As autoridades suspeitam que o Estado e o grupo Altice podem ter sido lesados em mais de 100 milhões de euros, segundo uma nota publicada pela Procuradoria-Geral da República.
A investigação indica também a existência de indícios de “aproveitamento abusivo da taxação reduzida aplicada em sede de IRC na Zona Franca da Madeira” através da domiciliação fiscal fictícia de pessoas e empresas. Entende o Ministério Público que terão também sido usadas sociedades offshore, apontando para os crimes de branqueamento e falsificação.
Ana Figueiredo vai acumular funções Ana Figueiredo, CEO da Altice em território português, vai acumular as funções de presidente do Conselho de Administração, comunicou na quarta-feira o grupo. A líder da dona da Meo passa, assim, com “efeito imediato”, a ocupar o cargo que até agora era de Alexandre Fonseca, que suspendeu todas as funções executivas e não executivas na passada segunda-feira. E esta não é a única alteração na administração da empresa em terras lusas: Natacha Marty, “general counsel” da Altice, será vogal do Conselho de Administração da unidade portuguesa. “A Altice Portugal continua a realizar a sua atividade de forma normal e continuará a conduzir o seu negócio com a maior integridade e no interesse de todos os ‘stakeholders’, colocando em primeiro lugar os seus clientes e colaboradores”, afirma a empresa, reforçando que está a cooperar com as autoridades.
MP suspeita de 35 crimes O cofundador da Altice, Armando Pereira, está indiciado de 11 crimes de corrupção ativa e passiva, branqueamento e falsificação de capitais. Quanto a Hernâni Antunes, é suspeito de mais de 20 crimes de corrupção ativa, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada. No total, o Ministério Público (MP) suspeita de mais de 35 crimes na “Operação Picoas”, que revelou um alegado esquema financeiro em torno da Altice, que terá lesado o Estado e o grupo empresarial em mais de 100 milhões. Em declarações à saída do tribunal, o advogado de Armando Pereira, Manuel Magalhães e Silva, ressalvou que o seu cliente não é visado pelo MP pelo crime de fraude. “O que se tem dito continuadamente que é uma monumental fraude fiscal não está imputada ao senhor Armando Pereira”, afirmou, garantindo que Armando Pereira “está em condições de esclarecer o MP”.
