A Vodafone Portugal tem a decorrer processos de contestação contra a "ilegal" decisão do regulador Anacom de manter a licença da Dense Air, que tem a agravante "agora anunciada" de que dispõe de licença 5G até 2025.

O ministro das Infraestruturas afirmou hoje que o 5G é uma tecnologia que abre um "conjunto amplo de oportunidades" de diversos setores e a Dense Air vai operar no mercado grossista e dar "grande contributo" ao desenvolvimento.

"A Vodafone não conhece os planos da Dense Air para Portugal, pelo que o 'grande contributo' ao desenvolvimento nacional assumido hoje pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação só a ele deve ser questionado", afirmou fonte oficial, quando instada a comentar pela Lusa.

"A confirmação do apoio dado hoje à entrada da Dense Air no mercado nacional só pode significar", prossegue a mesma fonte, "que o Governo português colaborou numa demonstração pública de 'apoio' a meras intenções, atribuindo a um potencial futuro operador capacidade para promover o desenvolvimento do país, mesmo quando a empresa em causa é titular de licenças de utilização de espectro atribuídas há 10 anos sem que tenha, até hoje, iniciado qualquer serviço comercial ou investido no território nacional".

Ou então, "por oposição, e lamentavelmente, retira-se das palavras do senhor ministro relativas à expectativa sobre o 'grande contributo' desta entidade, que o mesmo pressupõe falhas, incapacidade ou ausência de contributo dos operadores atuais, estabelecidos no país há várias décadas e que têm, de forma consistente e significativa, garantido uma posição cimeira de liderança do país nos setor das comunicações a nível europeu", aponta a Vodafone.

"A par disso, também não podemos comentar o que não reconhecemos", refere a operadora de telecomunicações liderada por Mário Vaz.

"É publico que a Vodafone tem a decorrer processos de contestação à incompreensível e, a nosso ver, ilegal decisão da Anacom [Autoridade Nacional de Comunicações] de manter e reformular espectro na titularidade da Dense Air, com a agravante agora anunciada de que dispõe de licença de 5G até 2025", pelo que a operadora não comenta "o que não devia existir" e nem o que desconhecia existir.

A Dense Air Portugal, operadora que fornece serviços de extensão e densificação de redes móveis, tem uma licença da faixa 3,5 Gigahertz (GHz), obtida em 2010, que necessária para o desenvolvimento do 5G, tendo o regulador Anacom proposto a reconfiguração e relocalização desta faixa.

A Vodafone "lamenta ter de comentar notícias secundárias e à margem do que realmente interessa e fará o país progredir: a estratégia de lançamento e desenvolvimento do 5G".

Para a operadora, "todo o processo, bem como as intenções, a estratégia e os prazos associados ao lançamento do 5G têm tido uma evolução (ou falta dela) que em nada abonam a favor do país e, em particular, a um setor que emprega muitos milhares de profissionais empenhados e qualificados como é amplamente reconhecido a nível externo".

A Vodafone Portugal, "enquanto operador histórico e comprometido com o país, lamenta profundamente que, numa altura em que é por demais evidente a relevância do setor das telecomunicações para a resiliência, retoma económica e desenvolvimento nacional, o processo do 5G esteja a merecer este tipo de tratamento por parte dos organismos públicos".

A Dense Air "é uma empresa que vai operar no mercado grossista e que, obviamente, no quadro do seu investimento e da sua estratégia vai também participar e dar um grande contributo ao desenvolvimento nacional" da tecnologia, salientou o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, no fim da primeira videochamada 5G da empresa, que decorreu hoje em Lisboa.

"Esta é uma tecnologia que vai abrir um conjunto muito amplo de oportunidades dos mais diversos setores e nós precisamos de a agarrar o mais depressa possível e com todas as empresas interessadas em investir em Portugal, a Dense Air é uma delas", prosseguiu o governante.