A Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira que alertou a Meta sobre alegadas violações do direito europeu da concorrência, devido a abuso de posição dominante em matéria de publicidade.

As suspeitas estão relacionadas com o funcionamento do "Marketplace" do Facebook, onde é possível comprar e vender bens em segunda mão.

Para a Comissão existe uma possível violação das regras da Concorrência, em primeiro lugar porque "os utilizadores de Facebook têm automaticamente acesso ao Marketplace quer queiram quer não", o que concede "uma vantagem, que os concorrentes não têm como competir".

Em segundo lugar, "a Meta impõe unilateralmente condições comerciais injustas aos serviços classificados que anunciam no Facebook ou no Instagram.

A Comissão está preocupada com o facto de "os termos e condições que autorizam a Meta a utilizar dados relacionados com anúncios derivados de concorrentes em benefício do Facebook Marketplace possam ser injustificados, desproporcionais e denecessários" para que estes operadores possam publicitar nas redes sociais da Meta, defende a Comissão.

O órgão executivo da UE informou ainda que vai continuar a investigar mais a fundo este caso e que, caso conclua que foram praticados atos contrários ao direito da concorrência, que o grupo liderado por Mark Zuckerberg pode mesmo ter de pagar uma coima que corresponda a 10% da faturação anual.

Contactado pela Reuters, o porta-voz da Meta, Tim Lamb, afirmou que "as alegações da Comissão Europeia não são fundamentadas. Ainda assim, "continuaremos a trabalhar com os reguladores para provar que a nossa inovação é a favor do consumidor e da concorrência", acrescentou.

A investigação da Comissão Europeia sobre este caso arrancou em junho do ano passado.