Dezenas de estados norte-americanos e o governo federal dos EUA intentaram esta quarta-feira ações em tribunal contra o Facebook, alegando que a gigante das redes sociais abusou da sua posição dominante na plataforma digital e que tem comportamentos anticoncorrenciais, avançaram a Bloomberg e a CNN.

A Comissão Federal do Comércio (FTC, na sigla original), em particular, está a tentar obter uma ordem no tribunal federal que possa, entre outras coisas, obrigar a empresa liderada por Mark Zuckerberg (na foto), a vender alguns dos seus ativos, como o Instagram e o WhatsApp, e a notificar antecipadamente e a pedir autorização para futuras fusões e aquisições, explica a CNN.

"As redes sociais pessoais são fulcrais para as vidas de milhões de americanos", declarou em comunicado Ian Conner, diretor do Gabinete da Concorrência da FTC.

"As ações do Facebook no sentido de reforçar e manter o seu monopólio negam aos consumidores os benefícios da concorrência. O nosso objetico é reverter a conduta anticoncorrencial do Facebook e restaurar a concorrência de modo a que a inovação e a livre concorrência possam prosperar", acrescentou, citado pela CNN.

As ações em tribunal, intentadas em paralelo, constituem um desafio sem precedentes para uma das empresas mais poderosas de Silicon Valley, destaca o canal norte-americano.

Estes processos foram anunciados pela procuradora geral de Nova Iorque, Letitia James, e "acusam a gigante tecnológica de prejudicar a concorrência ao comprar empresas mais pequenas, como o Instagram (adquirido em 2011 por mil milhões de dólares) e WhatsApp (comprado em 2014 por 21,8 mil milhões de dólares [o valor inicialmente anunciado tinha sido de 16 mil milhões, mas subiu aquando da finalização do negócio devido à valorização das ações do Facebook]), para eliminar a ameaça que colocavam ao seu negócio", refere, por seu lado, a The Verge.

Além da sua estratégia em matéria de aquisições, Letitia James alega que o Facebook usou o poder e alcance da sua plataforma para asfixiar o crescimento de serviços concorrentes.

Além da procuradora de Nova Iorque, mais 47 procuradores estaduais e regionais estão a juntar-se a estas ações conjuntas, além do processo intentado pela FTC. A diferença da ação da FTC é que vai mais longe e pede a desagregação do Facebook, com um spin-off do Instagram e WhatsApp em duas empresas independentes.

(notícia atualizada às 20:53)