Pode uma empresa local utilizar livremente nos seus produtos a marca registada por uma multinacional sem a sua autorização? Sim, pelo menos se for na China e se, pelo meio, a burocracia der uma ajuda.

Foi o que aconteceu à Apple, que perdeu em tribunal um processo contra a Xintong Tiandi, uma empresa que produz artigos em pele e que usa a marca iPhone nos seus produtos na segunda maior economia do mundo.

O supremo tribunal municipal do povo de Pequim autorizou a empresa chinesa a imprimir nos seus artigos a marca associada ao smartphone produzido pela tecnológica norte-americana, refere a Reuters esta quarta-feira, 4 de Maio.

A favorecer a posição da Xintong Tiandi esteve a demora no processo de registo da marca por parte da Apple no país, já que apesar de ter sido iniciado em 2002, apenas obteve aprovação 11 anos depois, 2013.

Entretanto, em 2007 – no mesmo ano em que os iPhone da Apple chegaram ao mercado -, a empresa chinesa registou a insígnia em seu nome, para aplicações em artigos de pele.

A batalha legal prolonga-se desde 2012, com a Apple a reclamar uso exclusivo da designação (para equipamento electrónico e científico) e o tribunal a argumentar na sua decisão que a marca iPhone não era suficientemente reconhecida na China antes de 2009.

A Apple – que em 2012 pagou 60 milhões de euros para pôr fim a um processo semelhante, mas envolvendo a marca iPad - não quis comentar a decisão.

De acordo com o site Quartz, a Xintong Tiandi mostrou-se satisfeita pela decisão que denota um "mercado livre" e disse-se disponível para aproveitar ao máximo a marca 'iPhone' e "trabalhar em conjunto [com a Apple] para beneficiar mais consumidores de iPhone".