Notícia
Vestager avisa Apple e Meta sobre custos elevados na utilização de serviços
A comissãria para a Concorrência disse, em entrevista à Reuters, que as novas comissões cobradas pela Apple e Meta podem impedir os utilizadores de fazerem uso da Lei dos Mercados Digitais.
19 de Março de 2024 às 21:40
A comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, alertou a Apple e a Meta - dona do Facebook, Instagram e WhatsApp - para o facto de o custo de novos serviços impedir os utilizadores de aproveitarem os benefícios da Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), que pretende dar mais oportunidades aos consumidores.
A Lei dos Mercados Digitais da União Europeia pretende regular as grandes plataformas digitais, como motores de busca, lojas de aplicações e serviços de mensagens (os chamados "gatekeepers").
A Apple anunciou um conjunto de mudanças em janeiro para cumprir a legislação da União Europeia, que obriga a que o seu sistema esteja aberto aos rivais. A sua nova estrutura de comissões implica que as maiores programadoras de "apps" paguem anualmente 0,50€ por cada utilizador, mesmo que não recorram aos serviços de pagamentos da Apple. Esta nova ferramenta já está a gerar críticas de rivais como a Epic Games, que desenvolveu o Fortnite.
"Há coisas que nos interessam muito, como saber, por exemplo, se a nova estrutura de comissões da Apple acabará por não tornar atrativos os benefícios da DMA. É esse tipo de coisas que vamos analisar", disse Vestager em entrevista à Reuters.
A responsável dinamarquesa também mostrou reservas quanto aos novos custos das subscrições da Meta.
Vestager advertiu ainda as empresas para que não desencorajem os utilizadores que queiram mudar para as suas rivais, afirmando que este tipo de comportamento pode desencadear uma investigação.
A Lei dos Mercados Digitais da União Europeia pretende regular as grandes plataformas digitais, como motores de busca, lojas de aplicações e serviços de mensagens (os chamados "gatekeepers").
"Há coisas que nos interessam muito, como saber, por exemplo, se a nova estrutura de comissões da Apple acabará por não tornar atrativos os benefícios da DMA. É esse tipo de coisas que vamos analisar", disse Vestager em entrevista à Reuters.
A responsável dinamarquesa também mostrou reservas quanto aos novos custos das subscrições da Meta.
Vestager advertiu ainda as empresas para que não desencorajem os utilizadores que queiram mudar para as suas rivais, afirmando que este tipo de comportamento pode desencadear uma investigação.
