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Tribunal alemão proíbe serviço da Uber

Um tribunal alemão proibiu a operação da modalidade mais polémica da Uber em todo o território por ir contra a legislação vigente de transportes. O Uber vai contestar a decisão na Comissão Europeia.

Bruno Simão/Negócios
19 de Março de 2015 às 13:48
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Um tribunal de Frankfurt proibiu os serviços do Uber, nomeadamente a modalidade UberPop, na Alemanha, segundo a imprensa estrangeira. De acordo com o tribunal a aplicação que permite solicitar um serviço de transporte vai contra a legislação vigente de transportes.

 

A decisão dá assim razão à queixa apresentada pelos taxistas alemães, que alegam a necessidade dos motoristas terem licença profissional para transportar passageiros.

 

A aplicação tem provocado contestação um pouco por todo o mundo, sobretudo através da modalidade UberPop, que permite aos condutores a partilha da sua viatura, mesmo que não sejam profissionais.

 

O tribunal alemão não aceitou os argumentos do Uber, que defendia que a aplicação pretende ser apenas um intermediário para conectar pessoas que precisam de boleia com outras que possuam carro. Por esta razão, segundo o Uber, cada utilizador pode decidir se o serviço é pago e o montante.

 

Em comunicado o Uber lamentou a decisão do tribunal alemão e sublinhou que a decisão infringe o direito europeu de proporcionar um serviço e irá avançar com uma queixa para a Comissão Europeia.

 

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