A Electricidade de Portugal anunciou hoje que chegou a acordo com a Vodafone Telecel, TMN e Optimus para o encerramento da ONI Way, numa operação que ascende aos 161 milhões de euros, e que resultará numa perda líquida de 114 milhões de euros para a eléctrica nacional.

A Vodafone Telecel garante um direito de compra do capital social da ONI Way. A TMN pagará 41,62 milhões de euros, a Optimus 40,53 milhões de euros, enquanto a Vodafone Telecel desembolsará 40,84 milhões de euros. A ONI Way tem ainda uma opção de venda de activos de 27 milhões de euros aos três operadores.

O encerramento do operador, que nunca chegou a entrar no mercado através do prefixo previsto 95, prende-se com os atrasos no arranque da tecnologia de terceira geração e a impossibilidade da empresa obter receitas num contexto de investimentos que ascenderam, incluindo custos de encerramento, aos 514 milhões de euros.

«As dificuldades a nível europeu repercutem-se directamente no plano nacional e foram reconhecidas pelo próprio Estado português, a propósito do adiamento do prazo para o início da exploração dos serviços UMTS», explica a EDP em comunicado.

Face ao investimento total realizado, dos quais 340 milhões de euros se referem a financiamento com recurso a fundos próprios, a descontinuação das operações pode vir ainda a obrigar um investimento adicional por parte de todos os accionistas, onde se incluem a Telenor, a Iberdrola, a Efacec e a Media Capital, de cerca de 13 milhões de euros.

«No entanto, espera-se que a necessidade de fundos adicionais possa vir a ser compensada com os proveitos da venda do capital social da ONI Way, cujo valor global, ao longo dos próximos seis anos, poderá ascender aos 70 milhões de euros», afirma a mesma fonte.

Aquisição do capital pela Vodafone ainda depende da Telenor e Iberdrola

No desenho do negócio, a Vodafone Telecel garante o capital social da operadora. No entanto, a venda das acções do quarto operador móvel dependem da vontade dos seus accionistas, sendo que a Telenor e Iberdrola, que concentram 28% do capital, já manifestaram o seu desacordo face à operação.

«No acordo firmado com a Vodafone ficou consagrado um direito de venda à Vodafone, bem como um direito de compra por esta sociedade da totalidade das acções representativas do capital social da ONI Way, os quais poderão ser exercidos desde que os accionistas desta sociedade decidam alienar a totalidade das suas participações».

A conclusão do negócio fica adiada para Janeiro, altura em que a ONI Way tem agendada uma assembleia geral para aprovar o acordo a que chegaram as administrações das respectivas empresas.

«O valor da eventual compra e venda de acções será calculado em função do valor patrimonial da ONI Way à data da transmissão das acções, acrescido de uma parte variável, a suportar pela Vodafone, cujo montante corresponderá a 70% da redução de IRC e Derrama de que esta empresa eventualmente beneficie, em virtude da utilização de reportes fiscais da ONI Way».

A operação carece ainda das aprovações quer do Governo português quer da Autoridade Nacional para as Comunicações (Anacom). Paralelamente, a venda dos activos à Telecomunicações Móveis Nacionais necessita ainda da autorização do conselho de administração da Portugal Telecom (PT), que detém 100% daquela operadora móvel.

As acções da EDP seguiam inalteradas nos 1,68 euros.

Por Ricardo Domingos