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Marcelo pressiona Governo: "Lei das startups pode ser melhorada"
Chefe de Estado defende que é possivel ir mais longe na lei e nos apoios às startups. "Prefiro ter um regime mais generoso do que um regime que corta mais cedo ou convida à ficção", afirmou.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pressionou o Governo a "melhorar a Lei das Startups", apontando que há margem para mais.
O decreto da Assembleia da República que estabelece o regime aplicável às startups e scaleups e altera o código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, o estatuto dos benefícios fiscais e o código fiscal do investimento foi promulgado em maio deste ano.
Já na altura, o chefe de Estado salientou que promulgava o diploma "apesar do desincentivo à consolidação das startups, traduzido na supressão prematura de benefícios fiscais, e da injustiça relativa do não apoio àqueles que investiram em Investigação e Desenvolvimento, atendendo a que a aplicação do diploma depressa mostrará a necessidade da sua correção e, sobretudo, à importância do quadro genérico definido para as startups e scaleups".
"O vosso papel é fundamental"
No encontro com as 115 startups que, no âmbito do programa da Startup Portugal e da Web Summit, vão representar o país no evento, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu a importância destas empresas para a economia nacional.
"É preciso melhorar a lei. É boa, mas pode ser melhorada", afirmou, durante a receção oficial às startups do Road 2 Web Summit, que decorreu esta quinta-feira no antigo Museu Nacional dos Coches, em Lisboa, e que contou também com a presença do ministro da Economia, António Costa Silva.
"Eu prefiro ter um regime mais generoso do que um regime que corta mais cedo ou convida à ficção. É melhor que nada, mas se for melhorada, ainda melhor", atirou, defendendo que "também nos apoios" se pode ir mais longe.
"É preciso criar algo mais. Eu lanço ideias, mas o ministro da Economia e o presidente da Câmara de Lisboa [Carlos Moedas] é que sabem", acrescentou, enquanto olhava para Costa Silva.
O decreto da Assembleia da República que estabelece o regime aplicável às startups e scaleups e altera o código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, o estatuto dos benefícios fiscais e o código fiscal do investimento foi promulgado em maio deste ano.
Já na altura, o chefe de Estado salientou que promulgava o diploma "apesar do desincentivo à consolidação das startups, traduzido na supressão prematura de benefícios fiscais, e da injustiça relativa do não apoio àqueles que investiram em Investigação e Desenvolvimento, atendendo a que a aplicação do diploma depressa mostrará a necessidade da sua correção e, sobretudo, à importância do quadro genérico definido para as startups e scaleups".
"O vosso papel é fundamental"
No encontro com as 115 startups que, no âmbito do programa da Startup Portugal e da Web Summit, vão representar o país no evento, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu a importância destas empresas para a economia nacional.
"O vosso papel é fundamental", afirmou, defendendo que, apesar do período atual "não poder ser mais complicado em termos globais", a solução para os desafios globais - como o ambiente, a saúde ou a mobilidade - passam em muito pelas startups.
