A autoridade espanhola de protecção de dados está a investigar a transferência de dados pessoais dos utilizadores entre a rede social Facebook e a plataforma de mensagens instantâneas Whatsapp.

Segundo o El País, que avança a notícia, a AEPD (sigla em espanhol da instituição) quer saber se a informação dos utilizadores da Whatsapp que é enviada para a Facebook cumpre as regras da lei de protecção de dados em Espanha. Entre outros aspectos, está a ser analisada qual a informação em causa, para que é utilizada e durante quanto tempo os dados são arquivados.

Segundo um especialista nesta matéria jurídica citado pelo jornal espanhol, em causa está o alegado facto de a WhatsApp ter alterado a sua política sem consentimento expresso dos utilizadores, algo que deixou de ser possível com a entrada em vigor, em Maio, do regulamento único europeu de protecção de dados.

Se antes bastava que o utilizador não se opusesse às novas regras, agora é necessário a sua aceitação declarada, explica Borja Adsuara, o que não terá acontecido neste caso. "Primeiro [as empresas] têm de informar que dados vão partilhar, durante quanto tempo os vão manter e para que vão usá-los. Com essa informação o utilizador deve decidir se aceita ou não", refere.

A investigação – que decorre em articulação com as congéneres alemã, italiana e britânica - foi desencadeada depois de as novas políticas de privacidade da WhatsApp, anunciadas em Agosto, terem estabelecido a partilha de alguns dados com a Facebook.

Ao El País a rede social garantiu que cumpre com a política de protecção de dados da União Europeia e que trabalhará com a agência espanhola durante a investigação.