A tecnológica americana Qualcomm foi multada em 242 milhões de euros pela Comissão Europeia. Bruxelas acusa a empresa de praticar preços predatórios com o objetivo de eliminar um concorrente de menor dimensão.

A comissária europeia responsável pela pasta da concorrência, Margrethe Vestager, considera que "o comportamento estratégico da Qualcomm travou a concorrência e inovação" no mercado de chips para a banda 3G, lê-se no comunicado publicado no site da comissão. A conduta desta tecnológica, entre 2009 e 2011, terá afastado a rival Icera, constituindo um "abuso da posição dominante no mercado" nas vendas de equipamentos à Huawei e à ZTE. 

Bruxelas informa que a multa representa 1,27% das receitas obtidas pela Qualcomm no ano passado, "tendo em conta a duração e gravidade do delito". 

O objetivo será da coima "dissuadir outros atores do mercado" de tentativas semelhantes, explica a mesma nota.

 

Um rol de multas às tecnológicas

A multa surge um ano depois de Bruxelas ter exigido à Qualcomm o pagamento de 997 milhões de euros, acusando a empresa de ter impedido fornecedores rivais de servirem a também americana Apple. Mas a Qualcomm não é a única tecnológica atingida pela ação de Bruxelas.

Este anúncio vem no rescaldo de ter sido tornada pública uma investigação aprofundada, levada a cabo pela mesma área da Comissão Europeia, para avaliar se a Amazon está ou não a ter uma conduta anti-concorrencial na sua plataforma. No "historial" de sanções à Amazon por parte da CE está uma multa de 250 milhões de euros que a tecnológica teve de devolver em impostos ao Luxemburgo, que foram consideradas "vantagens fiscais indevidas" e, assim, "auxílios ilegais" à empresa, em outubro de 2017.

Ainda este ano, a empresa-mãe da Google, a Alphabet, foi multada no valor de 1,49 mil milhões de euros por comportamentos anti-concorrenciais no mercado de publicidade online, uma coima que corresponde a 1,29% do volume de negócios da Google em 2018. Antes, em julho do ano passado, Bruxelas aplicou uma multa recorde de 4,3 mil milhões de euros à tecnológica por abuso de posição no mercado devido ao sistema Android, depois de, em junho de 2017, já ter anunciado uma penalização de 2,42 mil milhões por favorecimento do serviço de comparação de preços 'Google Shopping' em relação aos seus concorrentes. A Google recorreu em ambos os processos.

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(Notícia atualizada às11:39 com mais informação sobre multas anteriores aplicadas pela CE às tecnológicas)