No universo das fintech (empresas que desenvolvem tecnologia para o sector financeiro), existe um regime, chamado de "sandbox" que permite às fintech testarem os seus produtos, serviços e modelos de negócio, em tempo real, durante um determinado período de tempo, com uma espécie de acompanhamento por parte dos reguladores.

É um regime que existe em vários pontos do mundo. Olhando apenas para a Europa, Londres têm já alguns anos uma "sandbox". Espanha está a dar passos nesse sentido. A Comissão Europeia manifestou, há dias, a intenção de lançar um plano com as melhores práticas sobre "sandbox". Faz sentido existir um espaço destes em Portugal?

Falámos com alguns dos 'actores' deste ecossistema, como o Banco de Portugal e fintech, e as opiniões divergem. Duarte Líbano Monteiro, da fintech Ebury, defende que as "sandbox" são uma "coisa boa, sempre e quando forem limitadas no tempo". "Acho que uma sandbox faz sentido em qualquer país, sempre e quando uma pessoa queira ter novas ideias. Ou seja, está mais protegido o consumidor mas está também mais protegida a empresa. Acho que faz sentido. O ideal seria uma ‘sandbox’ europeia", acrescenta.

João Menano, da James - uma start-up que faz análise ao risco de crédito -, defende que "uma sandbox é, sem dúvida, um passo na direcção certa". "É um passo que, apesar de dar boas indicações sobre a abertura da União Europeia à inovação através da regulação, peca por ser tardio. Se compararmos com outros mercados desenvolvidos, esta já é neles uma realidade há vários anos. Dada a evolução nas economias desenvolvidas de hoje em dia, a criação de 'sandbox' já não é um factor de diferenciação que atrai as melhores fintechs, neste ponto no tempo, mas sim um ‘serviço’ estandardizado que a maioria das economias desenvolvidas dão/prestam as empresas focadas na indústria financeira", acrescentou.

José Figueiredo, da Comparajá - plataforma de comparação de créditos e telecomunicações – também acredita que seria positivo para Portugal a criação de uma "sandbox". "No entanto, para que tal funcione, não podemos cair no erro de fazer da eventual 'sandbox' um mero ‘instrumento’ burocrático que venha limitar a enorme rapidez transformativa das start-ups ligadas à tecnologia financeira", alerta.

João Machado da Mota, da Associação Portuguesa de Fintech e Insurtech, sublinha que: "Portugal deve acompanhar muito de perto a ‘sandbox’ espanhola". "O enquadramento regulamentar espanhol é muito semelhante ao nacional pelo que a implementação de uma ‘sandbox’ em Espanha pode dar contributos fundamentais para a implementação de uma em Portugal".

Bruno Ferreira, sócio de PLMJ, aponta que este seria também um mecanismo positivo para Portugal mas "teria de ser algo que fosse uma necessidade dos próprios agentes de mercado". E até aponta que "seria relativamente fácil, havendo esta vontade" por parte de todos os agentes de mercado, incluindo os reguladores e supervisores.

Está o mercado maduro o suficiente?

O Banco de Portugal, ao Negócios, sublinha que está consciente "tal como as autoridades europeias, que as fintechs podem oferecer um importante conjunto de vantagens ao sistema financeiro e aos consumidores em geral". Todavia, quanto à criação de uma "sandbox", o supervisor da banca considera que o mercado nacional, tal como outros na Europa não está preparado.

"Julgo que o mercado português, como a maioria dos mercados europeus, não dispõe ainda de um nível de maturidade suficiente para justificar uma 'regulatory sandbox' permanente, que funcione como um laboratório para teste regulatório e incubação de ideias e projectos. Há um conjunto de etapas que têm que ser percorridas primeiro, e que estão inscritas no nosso plano de actividades para 2018, no qual está prevista a possibilidade de participação do Banco de Portugal num 'Innovation Hub' nacional, um projecto promovido pela Portugal Fintech, destinado a avaliar candidaturas de potenciais inovadores e fazer recomendações de ajustamento dos projectos candidatos, e que deverá ser desenvolvido durante um horizonte limitado de tempo, envolvendo vários reguladores e supervisores", afirma o administrador Hélder Rosalino.