A Comissão Europeia quer ajudar as fintech – empresas tecnológicas que trabalham na área financeira – na Europa a lutar contra o domínio da Ásia e dos Estados Unidos neste segmento. Para isso, e de acordo com o Financial Times (FT), Bruxelas vai propor que existam licenças que permitam às estas fintech operarem por toda a União Europeia (UE). Esta medida enquadra-se numa iniciativa mais alargada de Bruxelas para mobilizar capital para a Europa, chamada União de Mercado de Capitais (CMU na sigla em inglês).

No início do próximo ano, a Comissão Europeia vai apresentar uma proposta legislativa que prevê eliminar os entraves administrativos às operações transfronteiriças das plataformas de crowdfunding e dos empréstimos peer-to-peer. Bruxelas acredita que, com esta legislação as firmas que estejam na UE podem crescer e concorrer directamente neste sector com as firmas americanas e asiáticas.

Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia e com a tutela dos serviços financeiros, em declarações ao jornal britânico, defendeu que "a Europa está certamente bem colocada para o surgimento de novas fintech, tanto em termos de competências necessárias, financiamento para a inovação, disponibilidade de capital". "Tudo está [presente] para que a Europa seja um óptimo lugar" para o surgimento de fintech, acrescentou.

O vice-presidente da Comissão Europeia não esconde que há ainda "demasiadas barreiras" nos estados-membros que não permitem que as fintech cresçam dentro da União Europeia e, por isso, optam por crescerem em outros países.         

Londres como um dos principais hub de fintech

Este plano da Comissão Europeia surge a pouco mais de um ano da saída do Reino Unido da União Europeia. Londres é um dos principais centros de fintech do mundo. Nova Iorque, Hong Kong e Singapura são outras das principais capitais desta área.

No caso de Londres, a Financial Conduct Authority (FCA), o regulador do mercado de capitais, criou uma "sandbox" que permite que as empresas testem os seus produtos, serviços e modelos de negócio inovadores sem incorrer em todas as "consequências regulatórias normais de envolver-se na actividade em questão".

O vice-presidente da Comissão Europeia não esconde, em declarações ao jornal, que esta proposta legislativa é agora mais urgente dado o Brexit. Valdis Dombrovskis assumiu ainda ao FT que estes planos de licenciamento para o crowdfunding e para o peer-to-peer visam evitar que os governos dos estados-membros apliquem exigências administrativas às empresas, para além daquelas que são já impostas pelas leis europeias.