No relatório com a sexta avaliação ao programa de ajustamento de Portugal, a Comissão Europeia mostra preocupações com a falta de financiamento às pequenas e médias empresas (PME) portuguesas, mas revela que estão a ser preparados mecanismos para mitigar o problema.

"O acesso ao crédito permanece caro e difícil, em particular para as pequenas e médias empresas", refere a Comissão Europeia no relatório hoje tornado público, onde acrescenta que "para responder a este problema, o Governo está a tomar medidas para assegurar um financiamento adequado, incluindo iniciativas para melhorar a partilha de informação sobre PME e facilitar o seu acesso ao mercado de capitais".

Bruxelas assinala que no caso das grandes empresas tem melhorado o acesso ao financiamento internacional, através dos mercados, e ao financiamento junto do retalho. Várias cotadas portuguesas emitiram obrigações no mercado internacional e lançaram emissões obrigacionistas junto dos investidores particulares.

Dai que o crédito total às empresas tenha registado uma queda apenas "ligeiramente" negativa. Mas Bruxelas mostra preocupação com a queda mais pronunciada no crédito concedido PME, revelando que "para mitigar o impacto das estratégias de desalavancagem dos bancos e da sua capacidade para financiar o sector empresarial, estão a ser perseguidas novas avenidas de financiamento".

Está assim em cima da mesa o lançamento de um projecto-piloto que disponibilize, no mercado de capitais, instrumentos de dívida para estas empresas de menor dimensão.

Explica a Comissão Europeia que ainda que possa ser prestada algum tipo de apoio público numa fase inicial, como garantias de capital, esta solução permitirá mitigar o risco de crédito das empresas que, devido à sua dimensão, não estão em posição de aceder ao mercado de capitais de forma individual.

Bruxelas  acrescenta que uma avaliação detalhada desta medida, incluindo uma análise dos mecanismo legais adequados, será apresentada até ao final de Janeiro.