O Banco Português de Fomento (BFP) vai gerir o processo de fusão das sociedades de garantia mútua, informou a instituição em comunicado esta segunda-feira, 6 de novembro.

Este processo decorre de uma auditoria especial solicitada pelo Banco de Portugal, que abriu portas à reorganização do Sistema Nacional de Garantia Mútua (SNGM), com vista à "melhoria do governo e controlo interno, a maior eficiência e eficácia do conjunto do sistema, a obtenção de sinergias e a redução dos encargos de gestão", sublinha a entidade liderada por Celeste Hagatong.

Foi neste contexto que o Governo aceitou a proposta do BPF de avançar com operações de fusão, que vão resultar em apenas uma entidade.

"Caberá agora ao BPF desenvolver as diligências necessárias à prossecução dessa orientação, em benefício da eficiência do SNGM e das garantias a conceder nesse âmbito, sem alterações da natureza jurídica da nova sociedade relativamente às sociedades incorporadas e sem alterações nos direitos sociais dos acionistas beneficiários", afirma o BPF em comunicado.

O Sistema Nacional de Garantia Mútua, recorda o Banco do Fomento, "é um sistema mutualista, essencialmente dirigido às Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), que se traduz, fundamentalmente, na prestação de garantias financeiras, em benefício das referidas empresas, para facilitar a obtenção de crédito em condições adequadas".

Integram este sistema as sociedades de garantia mútua, o Fundo de Contragarantia Mútuo e o Banco Português de Fomento.