Sobre a notícia publicada no Jornal de Negócios, dia 3-1-2019, com o título "Fundo Europeu para as Empresas", pág. 6, onde o Dr. João Neves declara que, no caso da Gorin, "… Há taxas de reprovação noutros organismos de 100%..." venho solicitar a retificação a este comentário pois que ele está totalmente fora do contexto real do nosso profissionalismo. 

1. No QREN, apresentámos um total de 84 candidaturas a vários organismos, tendo-se registado em 2 deles (Aicep e POPH) uma taxa de aprovação de 100%. 

2. Daquele total, foram aprovadas 71 (incluindo as reapresentações), estando por decidir ainda 3, que correm todas com processos em tribunal (um dos quais contra o IAPMEI). 

3. Havendo 10 reprovações com desistência de reapresentação ou alegações pela parte dos promotores, não existe nenhuma reprovada por implicitação direta sem direito a recurso. 

4. Deste modo, para efeitos estatísticos, os resultados percentuais podem ser ditados de 2 formas: 

• Em termos macro, existe comprovadamente 85% de projetos aprovados e 4% com decisão pendente. 

• Em termos internos, os projetos em que houve desistência pela parte dos promotores após a 1ª reprovação, e como se sabe, não nos dá o direito de reivindicar o direito à aprovação, logo, não consideramos que sejam reprovações definitivas; deste modo, temos 97% de projetos aprovados e 3% pendentes de decisão definitiva. 

No que concerne às estatísticas fornecidas ao Dr. João Neves (suponho apenas 1 organismo e não vários: o Turismo de Portugal) em que teríamos 100% de reprovações, não sei em que base assentaram a afirmação pois que no âmbito dos 2 quadros (QREN e PT 2020) foram apresentadas 10 candidaturas, estando definitivamente aprovadas 4 e 2 com decisão pendente; este número, por defeito, 40%, está longe dos 100% de reprovações como alegam.

Não existe nenhum organismo onde a taxa de reprovação fosse de 100%, tal nunca aconteceu mesmo num só ou "outros organismos", como afirmou o Dr. João Neves.

António Cabrita

Diretor-geral da Gorin