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Espanha reclama 50 milhões de incentivos dados a filmes de Hollywood

Os agrupamentos de interesse económico que permitiram rodar filmes como "Velocidade Furiosa 6" em solo espanhol não controlavam a produção e, por isso, não podiam ter recebido os incentivos atribuídos, considera o Fisco.

7º Espanha
19 de Maio de 2017 às 14:08
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O Fisco espanhol quer que os agrupamentos de interesse económico (AIE na sigla espanhola) envolvidos na rodagem de três produções de Hollywood no país vizinho devolvam os 50 milhões de euros em incentivos que lhes foram atribuídos. 

De acordo com o jornal económico espanhol Expansión, em causa estão os agrupamentos que permitiram que três produtoras (Universal Pictures, Warner Bros e Summit Entertainment-Lionsgate) filmassem "Velocidade Furiosa 6", "Fúria de Titãs 2" e "À Fria Luz do Dia", filmes que estrearam entre 2012 e 2013.

A Agencia Tributaria argumenta que os investidores desses agrupamentos "não têm a iniciativa sobre a produção," razão pela qual lhes está vedado o acesso aos incentivos.

A Dirección General de Tributos considera que apenas os AIE com iniciativa de produção podem beneficiar destes estímulos, algo que diz que não aconteceu neste caso. Segundo as notificações envidadas aos consórcios, estes não assumem a responsabilidade sobre a produção e "não têm capacidade para realizar funções de produção, já que necessitam de meios para tal".

"O objectivo da AIE  é ser um veículo criado para transferir os incentivos fiscais aos investidores," argumentam as autoridades fiscais.

Os investidores nestes agrupamentos podem apresentar as perdas geradas com a aplicação de capital na sua relação com o fisco, gerando ganhos de 25%, enquanto os produtores reduzem o risco de investimento, acrescenta o Expansión.

O jornal acrescenta que a decisão levanta fortes dúvidas da parte de outros produtores que se preparam para rodar em território espanhol, e ao abrigo de incentivos semelhantes, o próximo filme da saga Guerra das Estrelas, em Fuerteventura.

O investimento em filmes rodados em Espanha beneficia de incentivos fiscais de 18% (20% para o primeiro milhão de euros investidos), que ascende a 40% nas Ilhas Canárias. As produções internacionais têm acessos a incentivos entre 15% e 35%.

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