Notícia
Eleição de membros da ERC adiada para 10 de Fevereiro
A eleição dos quatro elementos que a Assembleia da República indica para o regulador da Comunicação Social foi adiada para 10 de Fevereiro,por falta de entendimento entre PS e PSD sobre o processo de escolha.
18 de Janeiro de 2017 às 19:10
A eleição estava inicialmente prevista para quinta-feira. Com o adiamento, os partidos deverão indicar os nomes para a eleição até 1 de fevereiro.
Em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes, o líder parlamentar socialista, Carlos César, responsabilizou o PSD pelo adiamento, criticando "a postura" do partido quando estão em causa nomeações de carácter interpartidário.
"O PS tornou público já há algum tempo que indica Mário Mesquita e João Pedro Figueiredo mas a lista deve ser organizada com o PSD, visto que é uma eleição que exige dois terços. O PSD insiste que essa eleição não se pode verificar até que o PS negoceie com o PSD qual o quinto elemento cooptado", afirmou Carlos César.
Segundo o presidente da bancada socialista, o entendimento do PS é que "compete à Assembleia eleger quatro elementos e não determinar" quem será em seguida cooptado.
"Não podemos reduzir tudo na vida política aos negócios interpartidários e ao acordo de bastidores", disse.
Em declarações à Lusa, o líder parlamentar social-democrata, Luís Montenegro, lamentou que o tema tenha sido trazido à praça pública por Carlos César.
"Não aceito os termos em que o líder parlamentar do PS coloca a questão e repudio que tente constantemente tratar estes assuntos sem o recato e a responsabilidade que eles merecem", afirmou Luís Montenegro.
O PSD não formalizou ainda quaisquer nomes para a ERC, nem o deverá fazer enquanto não estiver resolvida a questão do procedimento.
Fonte da direcção social-democrata explicou à Lusa que o PSD entende que o partido tem a responsabilidade não só de indicar dois elementos para a Entidade mas também "encontrar uma solução que permita à ERC funcionar", escolhendo o seu quinto elemento e o seu presidente.
A mesma fonte sublinha que foi o que se passou no passado na escolha do ainda presidente da ERC, Carlos Magno, e do anterior, Azeredo Lopes, cujos nomes fizeram parte do processo de negociação parlamentar.
A 5 de JLaneiro, o PS anunciou que propunha o professor universitário e jornalista Mário Mesquita e o jurista João Pedro Figueiredo para dois dos cinco lugares na ERC.
Os quatro elementos da ERC indicados pela Assembleia da República têm de ser aprovados por uma maioria de dois terços dos deputados, o que requer tradicionalmente um entendimento político prévio entre sociais-democratas e socialistas. Os quatro elementos eleitos cooptam depois o quinto elemento da Entidade.
De acordo com os estatutos da ERC, esse membro é cooptado no prazo máximo de cinco dias depois de publicada em Diário da República a lista dos membros eleitos pelo parlamento.
"Após discussão prévia, os membros designados devem decidir por consenso o nome do membro cooptado. Caso não seja possível obter consenso, será cooptada a pessoa que reunir o maior número de votos", referem os estatutos.
No caso do PS, Mário Mesquita e João Pedro Figueiredo deverão substituir na ERC o antigo secretário de Estado Alberto Arons de Carvalho (vice-presidente) e o jornalista Rui dos Santos Gomes.
A ERC é uma entidade reguladora presidida pelo jornalista Carlos Magno, que tem ainda no seu elenco a ex-deputada social-democrata Maria Luísa Gonçalves e a jurista e jornalista Raquel Alexandra Brízida Castro.
Em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes, o líder parlamentar socialista, Carlos César, responsabilizou o PSD pelo adiamento, criticando "a postura" do partido quando estão em causa nomeações de carácter interpartidário.
Segundo o presidente da bancada socialista, o entendimento do PS é que "compete à Assembleia eleger quatro elementos e não determinar" quem será em seguida cooptado.
"Não podemos reduzir tudo na vida política aos negócios interpartidários e ao acordo de bastidores", disse.
Em declarações à Lusa, o líder parlamentar social-democrata, Luís Montenegro, lamentou que o tema tenha sido trazido à praça pública por Carlos César.
"Não aceito os termos em que o líder parlamentar do PS coloca a questão e repudio que tente constantemente tratar estes assuntos sem o recato e a responsabilidade que eles merecem", afirmou Luís Montenegro.
O PSD não formalizou ainda quaisquer nomes para a ERC, nem o deverá fazer enquanto não estiver resolvida a questão do procedimento.
Fonte da direcção social-democrata explicou à Lusa que o PSD entende que o partido tem a responsabilidade não só de indicar dois elementos para a Entidade mas também "encontrar uma solução que permita à ERC funcionar", escolhendo o seu quinto elemento e o seu presidente.
A mesma fonte sublinha que foi o que se passou no passado na escolha do ainda presidente da ERC, Carlos Magno, e do anterior, Azeredo Lopes, cujos nomes fizeram parte do processo de negociação parlamentar.
A 5 de JLaneiro, o PS anunciou que propunha o professor universitário e jornalista Mário Mesquita e o jurista João Pedro Figueiredo para dois dos cinco lugares na ERC.
Os quatro elementos da ERC indicados pela Assembleia da República têm de ser aprovados por uma maioria de dois terços dos deputados, o que requer tradicionalmente um entendimento político prévio entre sociais-democratas e socialistas. Os quatro elementos eleitos cooptam depois o quinto elemento da Entidade.
De acordo com os estatutos da ERC, esse membro é cooptado no prazo máximo de cinco dias depois de publicada em Diário da República a lista dos membros eleitos pelo parlamento.
"Após discussão prévia, os membros designados devem decidir por consenso o nome do membro cooptado. Caso não seja possível obter consenso, será cooptada a pessoa que reunir o maior número de votos", referem os estatutos.
No caso do PS, Mário Mesquita e João Pedro Figueiredo deverão substituir na ERC o antigo secretário de Estado Alberto Arons de Carvalho (vice-presidente) e o jornalista Rui dos Santos Gomes.
A ERC é uma entidade reguladora presidida pelo jornalista Carlos Magno, que tem ainda no seu elenco a ex-deputada social-democrata Maria Luísa Gonçalves e a jurista e jornalista Raquel Alexandra Brízida Castro.
