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Dossiê Meo/TVI deve voltar à ERC?
Carlos Magno considera que “tudo deve ser reanalisado”, relembrando a história do quinto canal e a “vergonha” da concessão da TDT à PT. Arons de Carvalho e Luísa Roseira defendem que a decisão deverá partir do novo conselho da ERC.
O actual conselho regulador da ERC não alcançou unanimidade em relação à compra da Media Capital pela Meo, tendo o processo transitado directamente para a Autoridade da Concorrência (AdC). O dossiê deve voltar a ser analisado pelo regulador dos media? Esta foi uma das questões levantadas pelos deputados no Parlamento esta quarta-feira, 6 de Dezembro, durante a audição aos três membros da ERC em funções, no âmbito do requerimento do Bloco de Esquerda para discutir a posição do regulador sobre o negócio.O CDS anunciou que vai avançar com um pedido ao novo conselho da ERC para reavaliar o processo.
Carlos Magno, presidente do regulador, foi o primeiro a responder à questão, referindo que não via qualquer entrave. Até porque considera que "tudo deve ser reanalisado. Até o quinto canal. Estamos na altura de rever tudo", acrescentou.
O responsável aproveitou ainda para comentar que "o que se passou com a PT é uma vergonha. A história da concessão da TDT é uma vergonha. Não venham agora com posições dominantes", disse Carlos Magno, referindo-se às criticas sobre a compra da TVI pela Altice.
Já Arons de Carvalho relembrou que o processo pode ainda regressar à ERC caso seja aprovado. Isto porque depois será necessário o regulador dos media aprovar "as alterações de domínio" dos canais de televisão e das estações de rádio da Media Capital para o universo Altice.
Em relação ao dossiê voltar a ser avaliado pela ERC, o vice-presidente do regulador respondeu: "não quero limitar a autonomia do futuro conselho regulador".
Uma opinião partilhada por Luísa Roseira: "Será uma intervenção do futuro conselho. A questão deverá ser abordada pela AdC e pelo futuro conselho. Não me ficaria bem estar a opinar sobre uma matéria que será de conversação entre os dois reguladores", sustentou a vogal do actual conselho regulador da ERC.
Carlos Magno pediu depois ainda a palavra para sublinhar que subscrevia as palavras dos seus colegas e considera que "o novo conselho deverá ter liberdade para se pronunciar sobre o tema".
Durante a audição sobre a compra da dona da TVI pela Meo, o presidente da ERC também destacou por diversas vezes as declarações de Miguel Almeida, CEO da Nos, dadas em entrevista ao Expresso há um ano, "quando a compra não tinha avançado".
O gestor dizia, na altura, que se a Meo comprasse a Media Capital e os reguladores não fizessem nada "vai haver guerra". "Profecia que se cumpre a si própria", comentou Carlos Magno.
