Dois gigantes do sector financeiro, uma palavra em comum: Caixa. É isso que está na origem de uma disputa entre o maior banco português, a Caixa Geral de Depósitos, e o gigante catalão que controla o BPI, o La Caixa.

No início de Maio, ainda José de Matos estava à frente do banco público – ainda que já fora de mandato – quando a instituição apresentou o pedido de registo de uma nova marca, simplesmente "Banco Caixa". De acordo com os registos públicos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, esta nova marca seria utilizada pela Caixa nos segmentos de serviços financeiros e bancários, cartões de crédito, materiais publicitários, enfim, todas as categorias da actividade normal do banco. Incluía ainda um logotipo associado, muito semelhante ao símbolo actual da Caixa Geral de Depósitos, apenas menos anguloso.

As regras do registo de marcas obrigam a um processo de consulta pública, com a divulgação do pedido no boletim de propriedade industrial – o que foi feito a 23 de Maio. O objectivo é dar a oportunidade a quem o entenda de apresentar a sua oposição, e foi exactamente isso que aconteceu. Duas entidades, relacionadas, apresentaram reclamações: o Caixabank Sociedad Anonima e a Caixa D’Estalvis I Pensions de Barcelona. Os motivos para a contestação não são conhecidos, uma vez que os documentos entregues só são disponibilizados aos intervenientes no processo, mas estarão relacionados com a semelhança do nome Banco Caixa com a existência do Caixabank.

Este não tem presença comercial directa em Portugal mas é o maior accionista do BPI, tendo em curso uma OPA para ficar com a maioria do capital, passando a controlar o banco liderado por Fernando Ulrich. De qualquer forma, o Caixabank está registado junto do Banco de Portugal desde Janeiro de 2016, enquanto Instituição de Crédito da União Europeia em regime de livre prestação de serviços.

Estas oposições foram entregues em Julho e houve resposta da Caixa Geral de Depósitos, em Setembro. O processo está, desde então, numa nova fase, decisiva, de análise dos argumentos, seguindo-se a decisão de conceder ou não o registo da marca Banco Caixa.

O Negócios contactou a CGD para perceber qual o objectivo de registar esta marca, mas não obteve resposta. É comum as empresas registarem marcas sem as virem necessariamente a utilizar no futuro, apenas por razões de protecção preventiva. O grupo português, aliás, utiliza algumas denominações diferentes para diferentes mercados: em Espanha, Angola e Brasil, por exemplo, é o Banco Caixa Geral, enquanto que na China ainda opera sob a insígnia Banco Nacional Ultramarino.

Também o La Caixa declinou comentar este processo ou explicar as razões da sua oposição.