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Alemanha quer multar redes sociais que não controlem notícias falsas
O Governo alemão apresentou um projecto-lei que prevê multas até 50 milhões de euros às redes sociais que não combatam as mensagens de ódio e notícias falsas. E de até 5 milhões aos autores de discursos de ódio.
A Alemanha quer impor regras apertadas às redes sociais que não consigam controlar a proliferação de mensagens de ódio e notícias falsas. O Executivo alemão apresentou esta terça-feira, 14 de Março, um decreto-lei que prevê multas até 50 milhões de euros, segundo a imprensa internacional.
A medida, divulgada pelo ministro alemão da Justiça Heiko Mass, reflecte a preocupação crescente dos círculos políticos alemães sobre a eventual influência que as notícias falsas e o discurso de ódio podem vir a ter nas eleições gerais na Alemanha agendadas para este ano. Em particular do lado do partido conservador, de Angela Merkel, que teme o efeito da proliferação destes conteúdos na Ascenção do Alternativa para a Alemanha (AFD), partido eurocéptico e anti-imigração.
Para o ministro da Justiça as redes sociais não têm feito o suficiente para combater este género de conteúdos. "Muito pouco conteúdo criminal tem sido apagado e não tem sido apagado de forma suficientemente rápida", disse Heiko Mass.
"As redes sociais não levam suficientemente a sério as queixas dos seus utilizadores", acrescentou.
A nova legislação agora proposta passa a obrigar as empresas a apagar ou bloquear os conteúdos criminais, como as mensagens que incitam ao ódio, a actos criminosos, de violência ou difamação, em 24 horas. Além disso o projecto-lei prevê que as empresas apresentem de forma regular relatórios sobre o controlo destes conteúdos.
Quem não cumprir estas regras, caso o projecto-lei seja aprovado, pode ser alvo de multas de até 50 milhões de euros. Já para os autores destes conteúdos a medida prevê coimas até 5 milhões de euros.
A crescente tendência da proliferação de notícias falsas e de mensagens de ódio tem estado no centro do debate político desde a vitória de Donald Trump nas presidenciais norte-americanas.
O Facebook tem sido a rede social que tem estado no centro das críticas. Apesar de ter rejeitado quaisquer responsabilidades do Facebook na vitória de Trump, o CEO da rede social, Mark Zuckeberg, no ano passado anunciou um plano para combater a "desinformação".
A alteração nas políticas de publicidade por forma a proibir a partilha de notícias falsas e o reforço do sistema de detecção deste tipo de conteúdos foram algumas das medidas anunciadas pelo Facebook.
