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Projeto de 10 milhões de I&D de sistemas agroalimentares sustentáveis segura investimento da AICEP

Projeto, que tem como objetivo "o desenvolvimento, em Portugal, de produtos com características marcadamente inovadoras que contribuam para uma nutrição mais segura, saudável, personalizada, conveniente e sustentável", reúne as condições necessárias à concessão de incentivos financeiros previstos para os grandes projetos de investimento.

Frulact descontente com efeitos práticos
Frulact é uma das empresas que participa no consórcio.
08 de Janeiro de 2024 às 15:00
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O projeto IDFoods, desenvolvido por um consórcio que envolve empresas do agroalimentar, como a Frulact (fabricante de preparados à base de fruta) ou a Mendes Gonçalves (dona dos molhos Paladin), da indústria, como a PPRR-Metal (de fabrico de máquinas) ou a Silvex (de fabrico de plástico e papel), assim como instituições académicas, como o o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, segurou investimento da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

O projeto envolve um investimento em investigação e desenvolvimento tecnológico (I&DT) de, aproximadamente, 9,7 milhões de euros e "tem como objetivo o desenvolvimento, em Portugal, de produtos com características marcadamente inovadoras que contribuam para uma nutrição mais segura, saudável, personalizada, conveniente e sustentável".

Segundo um despacho, que aprova a minuta final do contrato de investimento, publicado esta segunda-feira em Diário da República, o contrato vai ser celebrado entre a MC Shared Services (anteriormente denominada Sonae MC Serviços Partilhados), criada em 2009 e que exerce a sua atividade através da prestação de serviços de consultadoria e gestão de projetos, fundamentalmente às empresas do grupo, centralizando a gestão e coordenação da grande maioria das atividades de investigação & desenvolvimento (I&D) e inovação com ligações à área do retalho alimentar ou especializado, assumindo um papel essencial para o reforço de I&D.

A MC Shared Services surge como a sociedade líder do consórcio que tem como copromotores, a Frulact - Indústria Agro-Alimentar, a Mendes Gonçalves, a PPRR - Metal, a Silvex- Indústria de Plásticos e Papéis, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, o International Iberian Nanotechnology Laboratory ('INL'), o Raíz - Instituto de Investigação da Floresta e Papel, o INEGI - Instituto de Ciência e Inovação em Engenharia Mecânica e Engenharia Industrial, a Universidade do Minho e a Universidade do Porto.

Estas entidades propõe-se então a realizar, em consórcio, um projeto de investimento ao abrigo do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico previsto no Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) "por se tratar de um projeto de interesse estratégico para a economia nacional e para a região onde se localiza, independentemente do seu custo total elegível, como tal reconhecido, a título excecional, por despacho conjunto do ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e do ministro do Planeamento, de 14 de setembro de 2021", refere o despacho.

Em concreto, o IDFoods "permite a introdução de inovação no setor agroalimentar, com impacto considerável na atividade dos parceiros empresariais, principalmente nas regiões nas quais os investimentos são realizados, com foco na região norte, onde se localizam a MC Shared Services e a Frulact, bem como algumas entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação, tendo também uma abrangência nacional, com investimentos previstos em todas as NUTS II do continente, à exceção do Algarve", além de se destacar também "pelo seu foco em torno do conceito de economia circular, em linha com as prioridades não só da Comissão Europeia, mas também do Governo português que se encontram transpostas no Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC)".

Segundo o Governo, a iniciativa "contribui diretamente para o aumento do volume de despesas em I&DT do setor empresarial, através de um investimento de 4,4 milhões de euros por parte das empresas que integram o consórcio promotor e terá impacto na expansão do negócio das mesmas, nomeadamente no que respeita à entrada em novos mercados internacionais e à conquista de novos segmentos de clientes, resultantes do desenvolvimento de novos produtos, processos e tecnologias".

Em paralelo, está prevista no âmbito do lDfoods quer a contratação de bolseiros de investigação, estando diretamente associada ao projeto a contratação de 29 pessoas pelas entidades que integram o consórcio.

E "a fim de maximizar o potencial de demonstração, difusão e promoção dos resultados do lDfoods, foi estabelecido um plano de disseminação e valorização desses resultados que contempla quer ações de divulgação específicas quer ações de promoção integrada, em articulação com todos os elementos do consórcio no âmbito da gestão do projeto", lê-se no mesmo despacho.

Atendendo ao seu "impacto macroeconómico", o Governo considera que "o projeto reúne as condições necessárias à concessão de incentivos financeiros previstos para os grandes projetos de investimento, o que justificou a obtenção da pré-vinculação das Comissões Diretivas do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização e do Programa Operacional Regional (POR) de Lisboa", respetivamente, em 2020 e 2021.

No entanto, "face aos níveis de 'overbooking' do Compete 2020, foi posteriormente autorizada a afetação de reembolsos de programas anteriores para a cobertura orçamental do projeto, tendo ainda sido operado o reenquadramento do mesmo. Tais circunstâncias motivaram a decisão, tomada pela Autoridade de Gestão do POR Lisboa, em 28 de novembro de 2023, sobre a desafetação do montante atribuído, bem como nova decisão, de 6 de dezembro de 2023, da Comissão Diretiva do Compete 2030, que assumiu as competências da extinta Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (Compete 2020).

A negociação do contrato de investimento entre a AICEP e o consórcio foi agora concluída, tendo sido acordada a minuta final do mesmo, que tem por objeto "a realização de I&D de produtos alimentares, embalagens e eletrodomésticos, com vista a conferir aos alimentos características inovadoras que contribuam para uma nutrição mais segura, saudável, personalizada, conveniente e sustentável, agora aprovada pelo ministro da Economia e do Mar, António José da Costa Silva, e pelo secretário de Estado da Internacionalização, Bernardo Ivo Cruz.
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