"A administração da Efacec pretende implementar soluções de despedimento que não impliquem custos para a empresa, como seja a incrementação de processos disciplinares por 'dá cá aquela palha', como foi apresentado numa recente formação para as chefias orientada para a agilização de processos disciplinares com vista ao despedimento", lê-se num comunicado distribuído hoje aos trabalhadores da empresa de Matosinhos, a que a agência Lusa teve acesso.

A Lusa tentou ouvir a administração da fabricante de equipamentos para o setor elétrico, mas tal não foi possível até ao momento.

Alertando que "para a Efacec todos os pretextos servem para despedir trabalhadores qualificados", o PCP afirma que o objetivo é substituí-los "por outros com vínculos precários, com menor remuneração e direitos, que possam trabalhar de forma sazonal ao sabor das conveniências da empresa".

"Ainda no passado recente (finais de 2016) foi-lhe concedido o estatuto de empresa em reestruturação que previa o despedimento de 409 trabalhadores até dezembro de 2018, sendo aprovado pelo governo minoritário do PS", recorda, salientando que "só a luta firme e determinada dos trabalhadores em defesa dos seus postos de trabalho impediu que esse objetivo fosse atingido".

Ainda assim - refere a célula comunista, que integra vários trabalhadores da Efacec - cerca de 200 trabalhadores foram despedidos ao longo destes dois anos e, em maio de 2018 a empresa "utilizou a figura do despedimento coletivo com o objetivo fundamental de procurar afastar alguns dos trabalhadores mais honestos e combativos das ORTs [organizações representativas dos trabalhadores], tendo em vista continuar com os despedimentos e atacar direitos dos trabalhadores".

"Se a administração da Efacec pensava ter refreado a resistência e luta dos trabalhadores em defesa dos seus direitos e contra os despedimentos, enganou-se redondamente: subestimou a unidade e a consciência de classe dos trabalhadores da empresa, que continuaram a resistir e a lutar para defender os seus direitos", sustenta.

Como exemplo desta "resistência" a célula do PCP na Efacec aponta a recente aprovação em plenário do caderno reivindicativo das comissões sindicais, em detrimento do caderno reivindicativo de uma das comissões de trabalhadores, "entendendo que era o que melhor os representava" e "forçando a empresa a negociar o caderno reivindicativo com ORTs, incluindo as comissões sindicais que a empresa pretendia ver fora das negociações".

No comunicado hoje distribuído aos trabalhadores, o Partido Comunista acusa a administração de continuar "a procurar dividir os trabalhadores, colocar uns contra os outros, criar a intriga, instalar o medo e a intimidação com pressões de todo o tipo, procurando desmobilizá-los da defesa dos seus direitos".

Algo para o que, acusa, "conta com o apoio de alguns trabalhadores com responsabilidades em algumas ORTs e que abdicaram da defesa dos interesses e direitos dos seus colegas, como era seu dever".

"A política conduzida pela empresa atinge o interesse de todos: operários, administrativos, quadros intermédios e superiores. Só a unidade e resistência de todos os trabalhadores, o apoio às suas estruturas que verdadeiramente os defende e representa, pode frustrar os planos da empresa", lê-se no comunicado.

A Efacec efetuou em maio de 2018 um despedimento coletivo que abrangeu um grupo de 21 funcionários da empresa, cujo capital passou em 2015 a ser maioritariamente controlado pela empresária angolana Isabel dos Santos, tendo a companhia estatal angola Empresa Nacional de Distribuição de Eletricidade (ENDE) entrado também na estrutura acionista.

Em agosto do ano passado, o ministro da Energia e Águas angolano, João Baptista Borges, anunciou, contudo, a decisão do Governo de Luanda de retirar a ENDE da parceria com o grupo Efacec.