Imométrica/IPD Portugal apresenta estudo sobre arrendamento comercial

De acordo com a base de dados Imométrica/IPD Portugal, relativa a imóveis comerciais, dos contratos de arrendamento em vigor no final de 2006, 47% têm um prazo superior a 5 anos, 39% inferior a 5 anos e os restantes 14% foram celebrados por um prazo de exactamente 5 anos. No entanto, ao ponderar esta análise pelos valores das rendas de mercado a ordem inverte-se, sendo que 45% dos contratos são a menos de 5 anos e 44% a mais de 5 anos.

Numa análise da duração dos contratos (em valor) por sector detectam-se várias assimetrias. O sector do retalho é aquele que regista mais arrendamentos por prazos superiores a 5 anos, com uma média de 74%. Esta percentagem deve-se, essencialmente, à importância que estes contratos assumem nos centros comerciais, já que no outro retalho esta proporção é de apenas 34%. Nos restantes sectores predominam os contratos com duração inferior a 5 anos, destacando-se o uso misto/outros com 70% e a indústria com 68%.

Numa análise aos contratos de arrendamento comercial por tipo de contrato, constata-se que, em 2006, apenas 6% dos arrendamentos estavam feitos pela antiga lei, dos quais apenas 8% tinham uma duração superior a 5 anos. Por outro lado, 31% dos imóveis arrendados estavam-no segundo a nova lei do arrendamento, sendo que destes a grande maioria (73%) tem um prazo de duração inferior a 5 anos. Predominam, assim, na amostra os outros contratos de arrendamento que perfazem 63% das fracções. Na categoria classificada de outros contratos de arrendamento estão os contratos de utilização em superfície comercial, que constituem a prática contratual nos centros comerciais. A grande maioria destes contratos tem um prazo superior a 5 anos (72%).

Quando um contrato de arrendamento chega ao seu termo, o inquilino pode renová-lo por novo período e, se não o fizer, o imóvel pode ser arrendado a outro inquilino ou então fica desocupado. Em 2006, 692 dos imóveis que compõem a base de dados Imométrica/IPD Portugal, num total anual de rendas de 43,6 milhões de euros, expiraram ou foram alvo de revisão.

Destes, aproximadamente 80% foram renovados pelos mesmos inquilinos e 11% foram alugados a outros inquilinos, tendo ficado 9% vagos no final de 2006. Quando ponderados pelo valor das rendas de mercado (com dados de 2005), os arrendamentos relativos ao sector industrial são os que apresentam menor propensão para serem renovados e maior proporção de desocupados no final do ano, enquanto no sector de uso misto/outros todos os contratos foram renovados. No retalho, 87% do valor das rendas de mercado dizem respeito a imóveis que foram novamente alugados aos mesmos inquilinos e apenas 2% respeitam a vagos.