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Espanha entra na batalha global para garantir habitação acessível
Berlim vai ainda mais longe do que Espanha, com planos de congelar as rendas por cinco anos e dar aos inquilinos a oportunidade de exigir reduções caso os reajustes sejam considerados muito altos.
O esforço do governo socialista da Espanha para controlar o arrendamento de apartamentos num dos mercados imobiliários mais dinâmicos do mundo desenvolvido enfrenta muitos desafios.
Em maio, dois meses depois de impor uma série de medidas para evitar a subida expressiva dos preços dos novos contratos de arrendamento, os preços subiram a um ritmo anual de 7,5%, segundo o site imobiliário Idealista.com, que fornece dados para o banco central da Espanha. O aumento compara com a subida de 6,6% em março, quando as medidas entraram em vigor.
As novas regras para apartamentos privados no mercado imobiliário espanhol, avaliado em 5,8 biliões de dólares, têm como objetivo, em parte, neutralizar a especulação e a conversão dos arrendamentos no modelo Airbnb. Apartamentos turísticos respondem agora por mais de 25% dos imóveis no ensolarado mercado da Andaluzia e por 18% do total na Catalunha, a região de Barcelona, a cidade mais visitada de Espanha e um íman de investidores estrangeiros, segundo o site imobiliário Fotocasa.
De Berlim a Nova Iorque, os governos tentam evitar que inquilinos sejam "expulsos" dos seus bairros devido ao elevado preço do arrendamento. Fatores como estagnação dos salários, ajuda quase inexistente do governo, investidores internacionais e o aumento dos preços para a compra de imóveis estão entre os culpados. Estas são algumas das características dos mercados imobiliários urbanos do século XXI e representam um desafio sem precedentes para governos que procuram corrigir esses desequilíbrios com regulamentação.
Berlim vai ainda mais longe do que Espanha, com planos de congelar as rendas por cinco anos e dar aos inquilinos a oportunidade de exigir reduções caso os reajustes sejam considerados muito altos.
Medidas semelhantes estão a ser contempladas em toda a Europa e no mundo. Em Nova Iorque, deputados estaduais acabaram de concluir a maior revisão de normas em décadas, eliminando a maioria das ferramentas que proprietários usavam para aumentar rendas com preços controlados.
Em Espanha, as novas regras limitam os reajustes anuais das rendas à inflação, atualmente em 0,8%, por um período de cinco anos. Não é uma boa notícia para os proprietários, embora após o término do período eles possam aumentá-los ou diminuí-los como quiserem, num novo contrato. Os preços cotados pelo site Idealista refletem o que está a ser pedido em novos contratos.
A secretária de habitação da Espanha, Helena Beunza, diz que os preços das rendas começarão a baixar à medida que o Estado ofereça habitação mais acessível e quando os novos contratos começarem a ser reajustados com os limites de cinco anos, maior do que o período anterior de três anos.
O governo também planeia novas parcerias público-privadas e preços de referência para deduções fiscais para proprietários que não cobrem muito, revelou a responsável numa entrevista. O novo limite atrelado à inflação é válido por sete anos para proprietários institucionais como a Blackstone, que comprou imóveis em Espanha quando o mercado ficou saturado devido ao rápido ritmo de construções.
(Texto original: Spain Is Latest Battleground for Global Affordable Housing)