Notícia
Berlim vai congelar rendas durante cinco anos
A medida entra em vigor no próximo ano, mas terá efeitos retroativos a junho deste ano, para impedir que os senhorios aumentem as rendas antes de a nova lei entrar em vigor.
19 de Junho de 2019 às 15:19
- 7
- ...
O governo de Berlim aprovou uma medida para congelar as rendas por um prazo de cinco anos, a partir de 2020, em resposta aos protestos dos residentes da capital alemã, onde cerca de 85% da população arrenda casa.
É a mais recente solução encontrada para controlar a especulação imobiliária num país onde têm sido implementadas várias medidas nesta área. Em 2015, o governo central já tinha avançado com uma limitação às rendas em algumas das principais cidades da Alemanha, impedindo as rendas dos novos contratos de ultrapassarem em mais de 10% os valores dos contratos anteriores para as mesmas casas. Já em 2018, o governo de Angela Merkel avançou com um novo pacote de medidas, que implicou um investimento de seis mil milhões de euros para a construção de 1,5 milhões de casas a preços acessíveis a criação de benefícios fiscais para os promotores imobiliários dispostos a aceitar rendas que não ultrapassassem os dez euros por metro quadrado.
Agora, Berlim, que durante décadas ofereceu casas a preços muito abaixo do que era praticado nas principais cidades europeias, terá regras específicas e mais apertadas, numa resposta à evolução que tem sido verificada na última década. Desde 2008, cerca de 40 mil residentes saíram de Berlim, num período em que as rendas mais do que duplicaram, de acordo com um estudo do portal de imobiliário Immowelt.
O congelamento das rendas só entrará em vigor em 2020, mas terá efeitos retroativos a 18 de junho deste ano, naquela que será uma tentativa do governo berlinense - formado por uma coligação entre o SPD, os Verdes e o Die Linke - de impedir que os senhorios aumentem as rendas antes de a nova regra entrar em vigor.
O Senado de Berlim vai agora preparar o projeto de lei para enviá-lo para o parlamento até 15 de outubro, com o objetivo de que a nova lei entrar em vigor já em janeiro do próximo ano.
Os analistas temem que este congelamento possa ter o efeito contrário ao pretendido, já que irá afastar os proprietários do mercado de arrandamento. Esta é até uma medida mais moderada do que algumas que chegaram a ser defendidas por grupos ativistas de Berlim, que incluíam, por exemplo, expropriar os grandes proprietários (na sua maioria fundos de investimento) que tivessem em carteira vários imóveis.
É a mais recente solução encontrada para controlar a especulação imobiliária num país onde têm sido implementadas várias medidas nesta área. Em 2015, o governo central já tinha avançado com uma limitação às rendas em algumas das principais cidades da Alemanha, impedindo as rendas dos novos contratos de ultrapassarem em mais de 10% os valores dos contratos anteriores para as mesmas casas. Já em 2018, o governo de Angela Merkel avançou com um novo pacote de medidas, que implicou um investimento de seis mil milhões de euros para a construção de 1,5 milhões de casas a preços acessíveis a criação de benefícios fiscais para os promotores imobiliários dispostos a aceitar rendas que não ultrapassassem os dez euros por metro quadrado.
O congelamento das rendas só entrará em vigor em 2020, mas terá efeitos retroativos a 18 de junho deste ano, naquela que será uma tentativa do governo berlinense - formado por uma coligação entre o SPD, os Verdes e o Die Linke - de impedir que os senhorios aumentem as rendas antes de a nova regra entrar em vigor.
O Senado de Berlim vai agora preparar o projeto de lei para enviá-lo para o parlamento até 15 de outubro, com o objetivo de que a nova lei entrar em vigor já em janeiro do próximo ano.
Os analistas temem que este congelamento possa ter o efeito contrário ao pretendido, já que irá afastar os proprietários do mercado de arrandamento. Esta é até uma medida mais moderada do que algumas que chegaram a ser defendidas por grupos ativistas de Berlim, que incluíam, por exemplo, expropriar os grandes proprietários (na sua maioria fundos de investimento) que tivessem em carteira vários imóveis.
