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Arrendamento acessível previsto no PRR vai chegar a 6.800 famílias

O Plano de Recuperação e Resiliência prevê um investimento de quase 3 mil milhões em habitação, parte dos quais em arrendamento acessível. O objetivo é que 6.800 famílias possam beneficiar desse programa.

Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, escolheu Duarte Silva para a administração da ANAC, nomeação que já recebeu o “ok” da Cresap.
Bruno Colaço
24 de Março de 2021 às 13:27
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O investimento que será feito na construção de um parque público de habitação para arrendamento a custos acessíveis, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), deverá beneficiar 6.800 famílias. Este é o objetivo do Governo e foi partilhado esta quarta-feira, 24 de março, pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação, que está a ser ouvido na Assembleia da República.

Em causa está o investimento na componente de habitação que está previsto no PRR. Tal como já era conhecido, o plano prevê um investimento total de 2.782 milhões de euros em habitação. A maior fatia, de 1.633 milhões de euros, será destinada ao programa 1.º Direito (através do qual serão apoiadas 26 mil famílias), bem como à Bolsa de Alojamento Urgente e Temporário e ao reforço da oferta de habitação nos Açores e na Madeira.

Uma outra fatia, de 1.149 milhões de euros a título de empréstimos, será utilizada para financiar o arrendamento acessível e do alojamento estudantil, através da construção de um parque público de habitação. A novidade diz respeito ao arrendamento acessível, que o Governo pretende que chegue a 6.800 famílias.

As verbas recebidas no âmbito do PRR têm de ser executadas até 2026 e Pedro Nuno Santos admite que há risco de essa meta não ser cumprida, mas reforça o compromisso do Governo. "O que temos de garantir é que executamos a totalidade da verba, pelo menos, até 2026, porque, se não for, perdemos essa verba", afirmou.

Mas admitiu: "Não temos capacidade para responder em pouco tempo às necessidades que temos. O risco de não conseguirmos é grande, face à capacidade de construção e à questão dos preços da habitação, que é de difícil controlo, a não ser que se defendesse controlo de preços, o que não defendemos".

O PRR será uma das fontes de financiamento para os programas de habitação que já estão em curso, mas não será a única. Ao todo, e para lá do PRR, o Governo pretende colocar no mercado, a médio prazo, 15.000 fogos para arrendamento a custos acessíveis.
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