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Bolsa pública de imóveis poderá disponibilizar apenas 20 fogos este ano
Dos 200 imóveis públicos que deverão dar lugar a habitação a preços acessíveis apenas algumas dezenas estarão aptos a entrar no mercado este ano, admite a secretária de Estado da Habitação. Bolsa de alojamento temporário está pronta a avançar.
A bolsa criada junto do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para vir a dar lugar a fogos de arrendamento acessível tem identificados 200 imóveis e um objetivo de chegar aos 15 mil fogos. O processo está a andar e o Governo espera ter alguns no mercado já este ano, mas a secretária de Estado admite que poderão ser apenas algumas dezenas.
Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, a publicar esta segunda-feira, Marina Gonçalves ressalva que "é um grande erro" avançar com um número "quando isto depende de um conjunto louco de procedimentos", mas revela que a perspectiva seria "avançar com 20/30 imóveis este ano. Em dois anos 200".
"Isto é variável. Tanto podem entrar mais como pode um procedimento concursal ser posto em causa, ou uma obra em que é preciso um passo adicional. Isto acontece. Temos o dever de dizer quais são as nossas metas. Temos estas metas para este ano", afirma. Recusa, no entanto, classificar as metas como sendo baixas.
Quando fala em 20 fogos, são fogos "para entregar" e não apenas "procedimentos concursais para avançar", sublinha. "Não devemos olhar para isto e achar que é pouco o que estamos a fazer. Temos uma meta a médio prazo. E não devemos achar, porque este ano, que estamos a iniciar este processo junto do IHRU, são 20 ou são 30 ou até chegamos aos 50, que achamos que ‘é uma meta pequenina portanto vou abdicar dela’". Isso, salienta a secretária de Estado, "era errado e estaríamos a cometer os erros do passado, a achar que não dávamos resposta e o mercado é que daria. E não deve ser assim".
"Estamos a falar em construção, em reabilitação. São coisas que demoram, é compreensível que assim seja", remata Marina Gonçalves.
Bolsa de alojamento urgente em fase final de aprovação
Mais rápida será a nova Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, prevista para dar respostas a crises inesperadas de habitação e cujo enquadramento legislativo deverá ser aprovado em breve em Conselho de Ministros, revelou a secretária de Estado.
Esta bolsa tem uma dotação de 186 milhões de euros do Programa de Recuperação e Resiliência e vai juntar à oferta existente nesta área 2.200 novas soluções de alojamento. A ideia é "integrar respostas por parte do IHRU, da CIG [Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género], municípios e Segurança Social" e em causa estão habitações "para as necessidades de emergência", como catástrofes naturais, despejos com que não se contava, pessoas e situação de sem-abrigo ou fluxos migratórios, entre outros, explica marina Gonçalves. "No fundo, criar uma base estruturada e reforçar a resposta já existente no terreno, que é muito escassa".