Sem uma alteração de fundo ao atual mecanismo de formação de preços do mercado da eletricidade, situações extremas, como a que se vive atualmente, vão continuar a existir nos próximos anos. O alerta foi deixado esta quarta-feira na cimeira anual da Associação de Energias Renováveis (APREN), que este ano é subordinada ao tema das renováveis como motor da recuperação económica.

Um dos defensores da mudança do sistema é João Conceição, administrador da REN."O mercado grossista assenta num conceito de preços marginais, ou seja, custos variáveis. Isso fazia sentido quando os sistemas elétricos, nomeadamente os sistemas de produção eram tecnologias térmicas e tinham custos variáveis", começou por dizer o gestor.

O que já não é o caso, numa altura em que as renováveis ganharam peso no mix energético. "Evoluímos para um sistema que se pretende que seja baseado, predominantemente, em energias renováveis, que tem custos variáveis a tender para zero. Se não houver uma alteração no próprio conceito de mercado, o que vamos ter são situações como temos assistido nas últimas semanas, em que os preços estão bastante baixos num grande volume de tecnologia e, de repente, há uma tecnologia marginal, que neste caso tem sido o gás, que faz disparar os preços".

A discussão em torno da lógica marginalista da formação de preços subiu de tom nas últimas semanas na União Europeia, com Espanha a propor mudanças, de forma a potenciar as renováveis. Bruxelas prometeu "estudar a atualização de algumas regras".

Em causa está e regra que dita que a última fonte de energia a entrar no sistema é que vai fixar o preço pago a todos os produtores. A última fonte tem sido o gás natural, cujos preços estão em máximos. 

"Se não houver uma alteração da lógica de mercado, e nomeadamente uma evolução para introduzir os mercados de capacidade, vamos provavelmente assistir a situações de picos de preço bastante intensos que ninguém gosta, a começar pelos consumidores", concluiu João Conceição.

A opinião foi reiterada por Mário Ribeiro Paulo, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). "Há duas décadas a produção era essencialmente térmica, tínhamos alguma hídrica. Hoje em dia há uma enorme complexidade, porque temos uma produção centralizada, descentralizada, temos várias renováveis. E alguns mecanismos que existiam deixaram de existir. A questão que se põe é se hoje faz sentido este tipo de mercado", frisou.

Segundo o especialista, os preços da eletricidade começaram a disparar no verão, apesar de não ter havido aumento de preços das renováveis, mas apenas do gás, que representa até 15% do mix. "Termos um mix preso por 10% ou 15% de uma tecnologia é uma coisa complicada. Acho que o gás vai ser necessário nos próximos 15 anos. Não estamos em condições de deixar de ter a tecnologia. Mas penso que a maneira como o mercado está feito, e como o preço é formado, precisa de ser rearranjado", defendeu Mário Ribeiro Paulo. 

A mesma ideia foi defendida pelo primeiro-ministro, António Costa, no mês passado em Bruxelas, na sequência da escalada dos preços na Europa. "É altura de debatermos efetivamente o mecanismo de formação de preços, designadamente a questão de saber se o preço deve manter uma lógica marginalista, o que claramente penaliza países como Portugal, onde a componente de energia renovável já é particularmente significativa", questionou António Costa.

A Comissão Europeia deverá apresentar conclusões sobre este tema em dezembro.