José de Faria Costa, Provedor de Justiça, defende que a EDP deverá devolver essa taxa, segundo uma recomendação a que o “Público” teve acesso.

Nesta parecer pode-se ler a sugestão do provedor, onde aconselha a EDP a “operar a incidência, a priori, da contribuição para o audiovisual  sobre todos os fornecimentos de energia e, somente à posteriori proceda à verificação do pressuposto da insenção anual”.

A RTP concorda com esta posição, segundo a mesma fonte, e emitiu uma recomendação face à recepção de várias queixas dos consumidores.