De acordo com a declaração final da cimeira entre os dois países, que esta terça-feira, 30 de Maio, terminou em Vila Real, o tratado sobre o mercado ibérico de gás natural terá por objectivo desenvolver um "mercado comum" no "âmbito do processo de integração dos sistemas de energia dos dois países".

"Ambos os países estão convictos que a criação do mercado ibérico de gás será um marco na construção do mercado interno da Energia da União Europeia (UE). A integração dos sistemas de gás natural beneficiará os consumidores dos dois países e permitirá o acesso ao mercado a todos os participantes em igualdade de condições, de forma transparente, objectiva e não discriminatória", é referido no texto.

No segmento da declaração final dedicado à energia é também assinalado que Portugal e Espanha "reiteraram e reforçaram a sua posição conjunta quanto à imprescindibilidade de aumentar as interligações, tanto de electricidade como de gás natural, entre os dois países", mas fundamentalmente "com o resto da Europa, para que a Península Ibérica possa servir de garante da segurança de abastecimento do espaço europeu no sector do gás natural e sector eléctrico e possa exportar energia renovável para o espaço europeu".

A cimeira de Vila Real permitiu também que Portugal e Espanha "reafirmassem o firme empenho em aprofundarem a troca mútua de informações em matéria energética, num espírito de diálogo e transparência, no quadro da UE e desenvolvendo consultas bilaterais sempre que necessário, muito em particular nos casos com um potencial impacto transfronteiriço".

Não há qualquer referência directa no texto à questão da central nuclear de Almaraz, que motivou inclusive protestos em Vila Real no primeiro dia da cimeira, na segunda-feira.

Os países destacaram, todavia, a importância de se "defender e promover um modelo energético sustentável, através da utilização de recursos endógenos renováveis".

Assim, Portugal e Espanha "congratularam-se pela aposta na promoção e desenvolvimento de energia eléctrica através de fontes de energia renováveis" e acordaram criar um grupo de trabalho técnico que analise as possibilidades de uma maior cooperação no âmbito das energias renováveis e formule as propostas adequadas durante 2017.

A 29.ª cimeira bilateral entre Portugal e Espanha arrancou na segunda-feira e terminou hoje, em Vila Real, com os executivos de ambos os países a assegurarem reforço da cooperação transfronteiriça em áreas como energia, infraestruturas e ambiente.

As cimeiras ibéricas são reuniões anuais bilaterais lideradas pelo chefe do Governo de Espanha e pelo primeiro-ministro de Portugal e nas quais se discutem questões de interesse para ambos os executivos e projectos de cooperação entre os dois países.

Esta foi a primeira reunião do género com António Costa como chefe do Governo de Portugal, já que em 2016 não decorreu a cimeira devido à conjuntura política de Espanha, na altura com um executivo de gestão.