Notícia
Petróleo no Algarve: Sousa Cintra ameaça levar Estado a tribunal
O empresário admite pedir uma indemnização pelo cancelamento das concessões no Algarve. A Repsol já foi notificada do cancelamento da sua concessão também no Algarve.
Sousa Cintra ameaça levar o Estado português a tribunal. O empresário admite recorrer à via judicial se se confirmar o cancelamento das suas concessões de petróleo no Algarve.
Questionado pelo Negócios sobre se admite avançar para tribunal, o empresário foi peremptório. "Claro. Não há nenhuma razão para me tirarem a concessão. Se acontecer, eu não tenho outro remédio senão pedir uma indemnização", disse Sousa Cintra.
Mas o líder da Portfuel também sublinhou que a via judicial será sempre usada em último recursos. "Quero levar este projecto para a frente. Se for obrigado a pedir uma indemnização, paciência, mas a nossa vontade é continuar".
O Governo vai avançar para o cancelamento das concessões de petróleo de Sousa Cintra no Algarve, conforme avançou o Diário de Notícias na quarta-feira.
O empresário garantia ao final da tarde de quarta-feira que ainda não tinha sido notificado. E garantia que as concessões atribuídas à Portfuel estavam a cumprir todas as regras. "Nós sempre cumprimos com tudo".
A decisão do Governo teve como base um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), avançou o DN. Recorde-se que o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, tinha pedido pela segunda vez ao conselho consultivo da PGR para se pronunciar sobre vários pontos das polémicas concessões. Da primeira vez que foi chamada a pronunciar-se, a PGR não encontrou nada de ilegal nas concessões.
Sousa Cintra deixou várias críticas à forma como este processo foi conduzido por Jorge Seguro Sanches. "Estão a brincar com os empresários e com as empresas., Eu tenho vários contratos para cumprir, tenho pessoas a trabalhar, tenho vários compromissos e o secretário de Estado não quer saber disto para nada. É alérgico à iniciativa privada? É alérgico aos empresários? Não dá para entender", afirmou o líder da Portfuel.
Outra concessão que foi cancelada pelo Governo foi a da Repsol/Partex também no Algarve, mas no mar. A Repsol confirmou ao Negócios que já recebeu a notificação.
Questionado pelo Negócios sobre se admite avançar para tribunal, o empresário foi peremptório. "Claro. Não há nenhuma razão para me tirarem a concessão. Se acontecer, eu não tenho outro remédio senão pedir uma indemnização", disse Sousa Cintra.
O Governo vai avançar para o cancelamento das concessões de petróleo de Sousa Cintra no Algarve, conforme avançou o Diário de Notícias na quarta-feira.
O empresário garantia ao final da tarde de quarta-feira que ainda não tinha sido notificado. E garantia que as concessões atribuídas à Portfuel estavam a cumprir todas as regras. "Nós sempre cumprimos com tudo".
A decisão do Governo teve como base um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), avançou o DN. Recorde-se que o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, tinha pedido pela segunda vez ao conselho consultivo da PGR para se pronunciar sobre vários pontos das polémicas concessões. Da primeira vez que foi chamada a pronunciar-se, a PGR não encontrou nada de ilegal nas concessões.
Sousa Cintra deixou várias críticas à forma como este processo foi conduzido por Jorge Seguro Sanches. "Estão a brincar com os empresários e com as empresas., Eu tenho vários contratos para cumprir, tenho pessoas a trabalhar, tenho vários compromissos e o secretário de Estado não quer saber disto para nada. É alérgico à iniciativa privada? É alérgico aos empresários? Não dá para entender", afirmou o líder da Portfuel.
Outra concessão que foi cancelada pelo Governo foi a da Repsol/Partex também no Algarve, mas no mar. A Repsol confirmou ao Negócios que já recebeu a notificação.
"A Repsol recebeu esta a notificação e manterá o diálogo habitual com as autoridades pertinentes", disse fonte oficial. A empresa rejeitou responder a mais questões, especialmente em relação à caução de 4,5 milhões de euros que pode ser executada pelo Governo por incumprimento do plano de trabalhos previsto para este ano.
A petrolífera espanhola tinha previsto fazer o furo em Outubro, mas acabou por suspender sem nova data o projecto. O Governo ficou assim com o poder para cancelar a concessão. A Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) emitiu um parecer negativo sobre este contrato, apurou o Negócios. Parecer que foi tido em conta pelo Governo na hora de decidir sobre o futuro da concessão.
O consórcio formado pela Repsol e a portuguesa Partex previa fazer um furo a uma distância de 40-50 quilómetros da costa do sotavento algarvio, em frente a Faro.
Este consórcio detém quatro áreas para procurar hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) no mar frente ao Algarve. Existiam bons indícios que pode haver gás natural no Algarve. Afinal, a Repsol já explora gás no mar no Golfo de Cádis, a 50 quilómetros de Portugal.
