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Operação Influencer: presidente da APA garante que respeitou a lei e desconhece suspeitas

No Parlamento, Duarte Cordeiro revelou que Nuno Lacasta "já tinha solicitado a antecipação da sua comissão de serviço até ao final de 2023". "Agora teremos de perceber qual será o momento em que esta saída irá ocorrer".

David Cabral Santos
14 de Novembro de 2023 às 10:16
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O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) assegura ter respeitado sempre a lei e o interesse público, assumindo desconhecer as suspeitas do Ministério Público. Esta é a primeira vez que Nuno Lacasta reage oficialmente ao processo desde que foi constituído arguido no âmbito do processo da Operação Influencer.

Tal como João Galamba, o presidente da APA não chegou a ser preso, ao contrário dos outros cinco arguidos do processo, entretanto já libertados. No entanto, não esclareceu se vai abandonar o seu cargo em breve. 

No Parlamento, na segunda-feira, vários deputados perguntaram ao ministro Duarte Cordeiro se vai afastar Nuno Lacasta da presidência da APA, ao que o governante respondeu que Lacasta "já tinha solicitado a antecipação da sua comissão de serviço até ao final de 2023". "É evidente que agora teremos de perceber qual será o momento em que esta saída irá ocorrer", rematou.

"Todos os atos praticados ao longo da minha carreira foram sempre, todos eles, conformes ao Direito e no respeito do estrito interesse público e de critérios legais", afirma Nuno Lacasta, numa nota enviada à Lusa, em que sublinha reconhecer também essa conduta nos restantes funcionários da APA. Há precisamente uma semana, as instalações da agência foram alvo de buscas. 

Nuno Lacasta salienta igualmente a sua vontade de prestar esclarecimentos sobre este processo, que está relacionado com a exploração de lítio em Montalegre e de Boticas (ambos distrito de Vila Real), com a produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e com o projeto de construção de um centro de dados (data center) na zona industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.

"Já requeri que me fossem tomadas declarações para esclarecer, não só quaisquer suspeitas que possam existir por parte da investigação quanto a qualquer intervenção minha (e que carecem ainda de me ser comunicadas), mas também, todos os processos e procedimentos de natureza ambiental investigados nesses autos e que a investigação não terá tido oportunidade de conhecer antes de determinar a operação levada a cabo no dia 7 de novembro", refere.

Contactado pela Lusa, o advogado do presidente da APA, Paulo Saragoça da Matta não quis fazer qualquer comentário por agora sobre o processo.

Esta segunda-feira, no Parlamento, o Chega anunciou que vai apresentar um pedido de auditoria externa à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), ao que o o ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, respondeu não estar "disponível para suspeitas generalizadas", sendo que ele próprio já mandou investigar esta entidade no passado.

"Estes processos estão em investigação, o que cabe ao Ministério Público. A investigação é normal, o que não é normal é confundir investigação com condenação", explicou Duarte Cordeiro, sublinhando que em relação ao processo do centro de dados de Sines e à polémica da Zonas Especiais de Conservação (ZEC), que envolve a APA e o ICNF, "não houve alteração nenhuma".

"Houve um estrito cumprimento da lei e teve de existir uma avaliação de impacto ambintal. Está tudo registado no portal Participa, pelo que é possível consultar toda a informação e afastar quaisquer suposições. É fácil verificar que houve um cumprimento integral da lei".
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