Notícia
Duarte Cordeiro: "Não temo nada sobre nenhuma decisão que tomei no ministério" do Ambiente
No Parlamento para debater o Orçamento do Estado para 2024, o ministro do Ambiente e Ação Climática disse que o seu lugar "está sempre ao dispor do prmeiro ministro".
Perante a pergunta direta da deputada Rita Matias, do Chega, sobre se apresentará a sua demissão do cargo de ministro do Ambiente e Ação Climática, na sequência da investigação do Ministério Público aos negócios do lítio, do hidrogénio e do centros de dados de Sines, Duarte Cordeiro respondeu que o seu lugar "está sempre ao dispor do primeiro-ministro".
"A sua pergunta é legítima e normal, e não me surpreende. Como já tive oportunidade de dizer, não estou constituído arguido neste processo. Tivemos buscas na semana passada no ministério do Ambiente, que tivemos oportunidade de acompanhar e colaborar, e que continuaremos a acompanhar sempre que for necessário", respondeu o ministro, acrescentando: "Faço parte de um governo demissionário e é meu dever de serviço público fazer parte dele até ser substituído por um novo goveno, após as eleições de março. Estamos a cumprir o nosso dever de interesse público para termos um Orçamento do Estado para 2024".
Dito isto, atirou: "O meu lugar está sempre ao dispor do primeiro ministro".
No entanto, e perante a insistência da deputada do Chega, partido que planeia apresentar um pedido de auditoria externa à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Duarte Cordeiro garantiu: "Não temo nada sobre nenhuma decisão que tomei no ministério" do Ambiente e Ação Climática. "Nem eu nem o meu gabinete".
Sobre a auditoria do Chega à APA, o ministro disse que não está "disponível para suspeitas generalizadas", sendo que ele próprio já mandou investigar esta entidade no passado. "Estes processos estão em investigação, o que cabe ao Ministério Público. A investigação é normal, o que não é normal é confundir investigação com condenação", explicou Duarte Cordeiro, sublinhando que em relação ao processo do centro de dados de Sines e à polémica da Zonas Especiais de Conservação (ZEC), que envolve a APA e o ICNF, "não houve alteração nenhuma". "Houve um estrito cumprimento da lei e teve de existir uma avaliação de impacto ambintal. Está tudo registado no portal Participa, pelo que é possível consultar toda a informação e afastar quaisquer suposições. É fácil verificar que houve um cumprimento integral da lei".
Em jeito de desabafo, Duarte Cordeiro disse que "as fases de investigação são sempre difíceis para quem é visado. Já me aconteceu no passado, na Câmara de Lisboa, fui visado e ainda não fui ouvido. Já passaram cinco anos".
Por seu lado, o deputado Bernardo Blanco, da Iniciativa Liberal, perguntou ao ministro se vai afastar Nuno Lacasta (constituído arguido no âmbito da operação influencer) da presidência da APA, ao que Duarte Cordeiro disse que Lacasta "já tinha solicitado a antecipação da sua comissão de serviço até ao final de 2023". "É evidente que agora teremos de de perceber qual será o momento é o momento em que esta saída irá ocorrer", rematou.
Mais tarde, já numa segunda ronda de questões por parte dos deputados, o ministro (cujo trabalho foi elogiado por alguns deputados, que sublinharam o facto de Duarte Cordeiro não ser arguido, mas também criticado por outros tantos) disse ter muito orgulho do seu trabalho, que ainda "virá a ser muito importante para Portugal, como ficará provado no futuro".
Por seu lado, a secretária de Estado da Energia, Ana Fontoura Gouveia, também se mostrou orgulhosa com os resultados de Portugal na implantação de novas energias renováveis em Portugal. "Estes resultados permitem-nos captar muito investimento direto estrangeiro e é para isso que temos trabalhado. No leilão de hidrogénio prevíamos gastar 140 milhões de euros ao longo de 10 anos, o que seria muito importante para desbloquear esta indústria. Além disso temos manifestações de investimento no hidrogénio na ordem dos 16 mil milhões de euros, que equivalem a 11 mil empregos", afirmou no Parlamento.
"A sua pergunta é legítima e normal, e não me surpreende. Como já tive oportunidade de dizer, não estou constituído arguido neste processo. Tivemos buscas na semana passada no ministério do Ambiente, que tivemos oportunidade de acompanhar e colaborar, e que continuaremos a acompanhar sempre que for necessário", respondeu o ministro, acrescentando: "Faço parte de um governo demissionário e é meu dever de serviço público fazer parte dele até ser substituído por um novo goveno, após as eleições de março. Estamos a cumprir o nosso dever de interesse público para termos um Orçamento do Estado para 2024".
No entanto, e perante a insistência da deputada do Chega, partido que planeia apresentar um pedido de auditoria externa à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Duarte Cordeiro garantiu: "Não temo nada sobre nenhuma decisão que tomei no ministério" do Ambiente e Ação Climática. "Nem eu nem o meu gabinete".
Sobre a auditoria do Chega à APA, o ministro disse que não está "disponível para suspeitas generalizadas", sendo que ele próprio já mandou investigar esta entidade no passado. "Estes processos estão em investigação, o que cabe ao Ministério Público. A investigação é normal, o que não é normal é confundir investigação com condenação", explicou Duarte Cordeiro, sublinhando que em relação ao processo do centro de dados de Sines e à polémica da Zonas Especiais de Conservação (ZEC), que envolve a APA e o ICNF, "não houve alteração nenhuma". "Houve um estrito cumprimento da lei e teve de existir uma avaliação de impacto ambintal. Está tudo registado no portal Participa, pelo que é possível consultar toda a informação e afastar quaisquer suposições. É fácil verificar que houve um cumprimento integral da lei".
Em jeito de desabafo, Duarte Cordeiro disse que "as fases de investigação são sempre difíceis para quem é visado. Já me aconteceu no passado, na Câmara de Lisboa, fui visado e ainda não fui ouvido. Já passaram cinco anos".
Por seu lado, o deputado Bernardo Blanco, da Iniciativa Liberal, perguntou ao ministro se vai afastar Nuno Lacasta (constituído arguido no âmbito da operação influencer) da presidência da APA, ao que Duarte Cordeiro disse que Lacasta "já tinha solicitado a antecipação da sua comissão de serviço até ao final de 2023". "É evidente que agora teremos de de perceber qual será o momento é o momento em que esta saída irá ocorrer", rematou.
Mais tarde, já numa segunda ronda de questões por parte dos deputados, o ministro (cujo trabalho foi elogiado por alguns deputados, que sublinharam o facto de Duarte Cordeiro não ser arguido, mas também criticado por outros tantos) disse ter muito orgulho do seu trabalho, que ainda "virá a ser muito importante para Portugal, como ficará provado no futuro".
Por seu lado, a secretária de Estado da Energia, Ana Fontoura Gouveia, também se mostrou orgulhosa com os resultados de Portugal na implantação de novas energias renováveis em Portugal. "Estes resultados permitem-nos captar muito investimento direto estrangeiro e é para isso que temos trabalhado. No leilão de hidrogénio prevíamos gastar 140 milhões de euros ao longo de 10 anos, o que seria muito importante para desbloquear esta indústria. Além disso temos manifestações de investimento no hidrogénio na ordem dos 16 mil milhões de euros, que equivalem a 11 mil empregos", afirmou no Parlamento.
