O Governo de António Costa quer facilitar a mudança de fornecedor de electricidade e de gás natural em 2017. Para isso, vai criar o Operador Logístico de Mudança de Comercializador (OLMC), cujo objectivo é facilitar a mudança entre fornecedores de energia e promover a concorrência.

A plataforma online deverá arrancar no início do segundo trimestre do próximo ano, pois a criação do operador vai ser feita durante o primeiro trimestre, segundo a proposta final do Orçamento do Estado a que o Negócios teve acesso.

A actividade do OLMC vai ser exercida por uma única entidade que responde perante o membro do Governo responsável pela área de energia, que actualmente é o Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches.

Esta entidade fica incumbente de efectivar o direito a informação dos consumidores e de garantir que a mudança de comercializador de electricidade e gás natural pelo consumidor final e efectuada de forma célere e baseada em regras e procedimentos simples, transparentes, padronizados e desmaterializados", pode-se ler no documento.

Ainda recentemente a Comissão Europeia relembrou que este operador logístico "ainda não está a funcionar". Esta era uma medida que também era exigida pela troika, mas que até à data não tinha avançado.

O OLMC quer assim "colaborar na transparência dos mercados de electricidade e de gás natural, disponibilizando aos consumidores finais o acesso fácil a informação a que tem direito, nomeadamente a operacionalização das mudanças de comercializador nos mercados de electricidade e de gás natural".

Entre os seus objectivos também estão a "gestão e manutenção da plataforma electrónica de logística de mudança de comercializador e a prestação de informação personalizada aos consumidores de energia".