O Ministério da Economia esclareceu esta terça-feira que não irá cancelar novos contratos para prospecção de petróleo uma vez que estes não existem e reafirmou que não está nos objectivos da tutela avançar com essa expansão.

"Não há novos concursos, não há nada para cancelar. O anterior Governo tinha manifestado a intenção de lançar novas licenças, mas isso não está na agenda [deste Governo]", disse ao Negócios fonte do ministério liderado por Manuel Caldeira Cabral.

A mesma fonte garantiu que as licenças já atribuídas para este fim - actualmente em fase de estudo de impacto económico e ambiental - "vão manter-se" e que os contratos "serão respeitados".

O esclarecimento do ministério surge no dia em que o Diário Económico noticia que o Executivo se prepararia para cancelar novos concursos para a prospecção de hidrocarbonetos em território nacional.

Essa decisão poria fim a uma intenção avançada em Setembro por José Manuel Martins, na altura responsável pela Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis. Em causa, a preparação de concursos para prospecção em sete áreas (duas de águas profundas e duas de águas pouco profundas na bacia do Porto e uma de águas profundas na região do Algarve).