O secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, pediu à Autoridade da Concorrência (AdC) para realizar um novo estudo sobre a margem de lucros que as gasolineiras ganham na venda ao público de combustíveis.

Em declarações ao semanário Expresso hoje publicadas, o governante afirmou que a margem bruta do sector petrolífero "tem vindo a aumentar de forma particularmente significativa, desviando-se significativamente do que vinha sendo a sua média histórica", razão que motivou o envio, por carta, de um pedido de estudo àquela autoridade.

Na carta, a que o jornal teve acesso, a Secretaria de Estado da Energia lembra que em 2012 a margem bruta da gasolina era de 17% do preço final antes de impostos e a do gasóleo era de 18%, tendo subido ano após ano, para chegar a 2016 a 28% no caso da gasolina e a 24% no gasóleo.

A margem bruta das empresas é calculada pela Entidade Nacional do Mercado de Combustíveis (ENMC) a partir da diferença entre o preço ao público (antes de impostos) praticado no mercado nacional e a cotação internacional dos refinados, incluindo importação e armazenamento.

Para calcular a margem de lucro das gasolineiras é ainda necessário deduzir os custos fixos das gasolineiras, como o transporte do combustível até à bomba ou a mão-de-obra nos postos de abastecimento.

A nova presidente da AdC, Margarida Matos Rosa, em meados de novembro, quando era ainda apenas indigitada, disse, numa audição na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, que iria "estar atenta" ao mercado dos combustíveis e defendeu que, apesar do aumento da concorrência no setor devido à entrada de novos operadores, há "uma perceção" na sociedade de que o preço sobe muito depressa (acompanhando a subida do preço do petróleo), mas desce muito devagar.

"Teremos de estar atentos", afirmou Margarida Matos Rosa, insistindo que esta é uma questão com a qual não deixará de "lidar".

Na entrevista ao Expresso, o secretário de estado adianta que ainda há rendas excessivas no sector energético. "Temos um combate pela frente no sentido de comprimir todas as parcelas do preço da energia em Portugal", afirmou.