O Governo espanhol suspendeu o imposto de 7% sobre os produtores de electricidade para reduzir os preços da factura da luz dos consumidores. A medida, que está a ser noticiada pelos media espanhóis, foi anunciada esta quarta-feira pela ministra espanhola com a pasta da Energia, Teresa Ribera.

O fim deste imposto criado em 2012 vai permitir baixar a conta da luz em 2,5% de forma imediata. Segundo o El Mundo, que cita uma fonte governamental, posteriormente levará à redução de mais 2%. Ao contrário do mercado português, onde os preços regulados são fixados pela ERSE numa base anual, sendo feitos ajustamentos se necessário, em Espanha estão indexados à evolução do mercado.

Esta foi a resposta do lado de Espanha à subida que os preços grossistas da electricidade no mercado ibérico (Mibel) têm registado desde o início do ano. Aliás, ainda esta quarta-feira bateram novos máximos históricos ao superar os 75 euros por megawatt hora, como noticiou o Expresso.

Este imposto criado em Espanha acabou por ter impacto em Portugal, uma vez que levou ao aumento dos preços. Além disso, foi esta medida que motivou o Governo português à data liderado por Passos Coelho a criar um mecanismo de equilíbrio da concorrência, denominado "clawback", de modo a descontar a diferença dos custos extraordinários que as congéneres espanholas estavam a ter face a Portugal.

A medida gerou mesmo processos em tribunal por parte da EDP e da Endesa, depois de o Governo ter acusado as produtoras eléctricas de transferirem os custos da tarifa social e da contribuição extraordinária da energia [CESE] para as facturas dos clientes, como o Público noticiou no início deste ano.