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Espanha perde batalha contra portuguesa Cavalum pelo corte nas tarifas das renováveis

O Governo espanhol vai ter de indemnizar a Cavalum pelos cortes das tarifas de produção renovável em 2013. Com esta decisão, Espanha já perdeu 17 processos e arrisca-se a pagar mil milhões de euros às produtoras.

A suíça Smartenergy adjudicou à francesa Voltalia a construção de centrais solares em Palmela e Benavente.
Vincent Kessler/Reuters
02 de Setembro de 2020 às 11:52
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O Estado espanhol perdeu mais uma ronda em tribunal contra empresas de energias renováveis pelo corte das tarifas das renováveis concretizado em 2014. Desta vez, foi condenada a pagar uma indemnização à portuguesa Cavalum pelo Ciadi, o organismo arbitral do Banco Mundial. Porém, o mesmo tribunal arbitral deu um prazo de 28 dias para as partes chegarem a um acordo sobre o valor, segundo o Cinco Dias.

Na base da longa disputa em tribunal com várias energéticas está o corte das tarifas de produção renovável em 2013 que abrangeu mais de 64 mil centrais. Esta decisão do governo na altura liderado por Mariano Rajoy tem gerado uma onda de processos com as produtoras a alegarem que a alteração das regras a meio do jogo penalizou os investimentos que estavam em curso.

No caso da Cavalum, que tem participação em mais de meia dúzia de centrais solares em Espanha, o processo arrasta-se desde 2016. A empresa portuguesa pede uma indemnização de 60 milhões de euros.

Com esta decisão, são já mais de 17 os casos a favor das empresas de renováveis somando, assim, indemnizações superiores a mil milhões de euros, segundo o mesmo site espanhol. Em conjunto, as empresas reclamam cerca de 10 mil milhões de euros.

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