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Duarte Cordeiro afasta João Bernardo da DGEG, depois de queixas sobre falta de veículos

A decisão foi tomada pelo próprio ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, que "decidiu nomear Jerónimo Cunha para o cargo de Diretor-Geral de Energia a partir de 1 de setembro de 2023".

DR
27 de Julho de 2023 às 16:38
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O diretor-geral de Energia, João Bernardo, acaba de ser afastado da liderança da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG). A decisão foi tomada pelo próprio ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, que "decidiu nomear Jerónimo Cunha para o cargo, em regime de comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2023", anunciou o ministério em comunicado enviado às redações.

O afastamento de João Bernardo, que tinha sido nomeado para o cargo em 2018 pelo ex-secretário de Estado da Energia, João Galamba, acontece depois da recente polémica que veio a público depois do diretor-geral de Energia ter enviado um e-mail interno para todos os colaboradores da DGEG a lançar uma campanha de crowdfunding para comprar um novo veículo de serviço para a frota da entidade pública. 

Questionado pelo Negócios há menos de um mês, no início de julho, sobre se esta polémica poderia afetar a sua permanência no cargo de diretor-geral de Energia, João Bernardo lembrou que é funcionário da DGEG e por isso "está para ficar". "Eu faço aquilo que o Governo entender que é mais útil. Se acharem que eu sou útil nesta posição, continuo, disse na altura. 

Nessa altura, o responsável revelou que faltam pelo menos 120 pessoas nos quadros e 15 viaturas novas na frota da DGEG, para que a entidade pública tutelada pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) consiga levar a cabo as suas responsabilidades. A situação tinha vindo a gravar-se nos últimos anos, sendo que os funcionários da DGEG estavam já a apresentar pedidos de escusa de responsabilidades por não terem como se deslocar ao terreno para efetuar vistorias técnicas, entre outras tarefas.

Do lado do Governo, Fonte oficial do MAAC disse ao Negócios que estava "ciente da necessidade de reforço de recursos humanos, técnicos e materiais na DGEG" e que "está a trabalhar no sentido de serem ultrapassados o mais rapidamente possível esses constrangimentos". Sobre o email enviado Por João Bernardo a sugerir um crowdfunding, a mesma fonte revelou o degradado da tutela, dizendo que "não se resolvem assim os constrangimentos dos serviços da Administração Pública" e que "os problemas terão de ser resolvidos com a contratação dos meios adequados".

Apesar de não apontar o dedo diretamente à tutela, João Bernardo disse que "o problema está na contratação pública e na concentração excessiva" de poderes no Ministério das Finanças. O seu afastamento surge também depois de Duarte Cordeiro ter anunciado muito recentemente no Parlamento que foi dada luz verde para 665 novas contratações: 220 técnicos superiores para a APA, dos quais 150 externos, 120 para a DGEG e 325 trabalhadores para o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

Novo diretor-geral de Energia é ex-adjunto de Galamba


À frente da DGEG a partir de setembro ficará então Jerónimo Cunha, que entre 2018 e 2022 desempenhou funções de adjunto do então secretário de Estado da Energia e do Secretário de Estado da Energia e do Ambiente, João Galamba, sendo responsável pelas matérias relacionadas com Política e Planeamento Energético. O novo diretor-geral estava atualmente a desempenhar funções de diretor de Energia e Recursos na consultora EY Portugal. 

O sucessor de João Bernardo tem um mestrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e detém uma Pós-Graduação em Sistemas Sustentáveis de Energia do Programa MIT Portugal. 

Já para subdiretor geral, da área de Energia, foi nomeado Bruno Sousa (em substituição de Maria José Espírito Santo), também em regime de comissão de serviço, que entrará na DGEG um mês mais tarde, a partir de 1 de outubro. Bruno Sousa é licenciado em Direito, com especialização em Administração Pública e Contratação Pública.

Desde setembro de 2019, é conselheiro técnico responsável pela área da Energia na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia. Durante a presidência portuguesa da UE em 2021, exerceu funções de presidente do grupo de trabalho de Energia do Conselho Europeu.

A João Bernardo e Maria José Espírito Santo o ministério do Ambiente e da Ação Climática agradeceu "toda a dedicação e empenho no cumprimento das suas funções e na prossecução dos objetivos da política energética nacional".
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