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DGEG vai contratar 30 pessoas e comprar 15 carros até ao final do ano, diz diretor-geral

O novo diretor-geral da Direção de Energia e Geologia revelou ao Negócios que já avançou o recrutamento de 20 a 30 pessoas (de um total de 120) para a DGEG e que está em marcha o processo de aquisição de 15 viaturas.

Portugal pode colocar um travão ao investimento estrangeiro em serviços fundamentais nas áreas da energia, dos transportes e das comunicações.
João Cortesão
15 de Setembro de 2023 às 18:20
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O novo diretor-geral da Direção de Energia e Geologia revelou esta sexta-feira ao Negócios que a entidade pública já avançou com a primeira fase do processo de recrutamento de 20 a 30 pessoas (de um total de 120) que vão integrar em breve os quadros da DGEG. Além disso, está também já em marcha o processo, junto da ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, para aquisição das primeiras 15 viaturas para reforçar a frota da DGEG. Ambos os reforços deverão acontecer até ao final de 2023.

Jerónimo Cunha assumiu o cargo no passado dia 1 de setembro e sucedeu a João Bernardo, que estava à frente da DGEG desde 2018 e foi exonerado depois de ter chamado à atenção publicamente para a falta de carros na frota da direção-geral e também para a escassez de trabalhadores para dar vazão às centenas de pedidos de licenciamento de novos projetos de energias renováveis que se acumulam.

Quanto ao processo de sucessão, garante que "foi pacífico", apesar de no próprio dia em que tomou posse João Bernardo ainda estar à frente da DGEG, alegando não ter sido devidamente informado pelo Governo da sua exoneração. "Os processos de mudança são o que são. Tenho estima pelo João Bernardo, com quem trabalhei na DGEG, quando era diretor de serviços de sustentabilidade e eu estava na área de planeamento energético", conta.

Com menos de um mês de casa, Jerónimo Cunha diz agora que as primeiras 20 a 30 pessoas "podem entrar rapidamente, antes do final do ano". "Temos de conseguir definir uma base de trabalho que dê resposta ao setor. A começar pela contratação de mais pessoas. Temos autorização para contratar 120 pessoas. Dessas, 20 a 30 virão de uma bolsa interna de recrutamento já existente e também da mobilidade interna", disse o novo responsável da DGEG em entrevista ao Negócios, à margem da apresentação do Guia de Licenciamento de Projetos Renováveis (elaborado pela APREN, APA e DGEG), o primeiro evento público em que participou como diretor-geral.

A par desta primeira fase de recrutamento, será lançado também, "até ao final do ano, o concurso público externo de contratação para o restante número de vagas". De acordo com Jerónimo Cunha, este processo de recrutamento deverá acontecer "por fases, para haver melhor controlo do processo".

No que diz respeito à falta de veículos na frota da DGEG, que levou até João Bernardo a lançar um "crowdfunding" interno para angariar verbas, o que gerou polémica dentro e fora da entidade, o novo diretor-geral confirmou estarem em curso "conversações com a ESPAP para instruir o processo da melhor maneira, porque é complexo". No entanto, a compra dos automóveis "não está ainda desbloqueada", explicou.

"O objetivo é comprar cerca de 30 veículos, o mesmo número que a DGEG já entregou ao Estado para abate. E não recebemos ainda nenhum de volta. Queremos recuperar essas 30 viaturas e até mais, porque vamos ter mais pessoas, livres das tarefas burocráticas para irem para o terreno fiscalizar, monitorizar e acompanhar os projetos", disse o responsável, acreditando que depois da submissão do pedido à ESPAP, o processo deve ser célere. "Espero antes do final do ano já ter um parque mínimo de viaturas, na ordem de 10 ou 15 carros", disse Jerónimo Cunha.

Quanto à nova plataforma digital que está a ser criada, e que permitirá à DGEG acelerar os processos de licenciamento (de acordo com Bruxelas não devem demorar mais de 12 ou 24 meses), o diretor-geral não se compromete com a data já avançada de 1 de janeiro de 2024 (por ser "talvez" ambiciosa demais) para a sua entrada em operação. No entanto, garante, em breve "teremos um calendário mais claro sobre as fases de implementação da nova plataforma digital, que vai depender do trabalho que conseguirmos entregar por fases".

O primeiro passo é agora a criação de uma "one stop shop" para o licenciamento elétrico, cujo processo vai arrancar já na próxima semana, com uma reunião interna na DGEG. Segue-se depois a "contratação de entidades externas, como empresas de consultoria, que possam dar apoio, agilizar o processo e construir a plataforma, com os módulos iniciais e soluções rápidas de implementar e com ganhos de eficiência".

Para a direção-geral que agora comanda, Jerónimo Cunha preconiza também uma nova "estrutura orgânica menos em pirâmide (para evitar bloqueios) e mais horizontal, maior e mais flexível para responder a desafios concretos: grande produção de nergia, produção descentralizada, mobilidade elétrica, hidrogénio, armazenamento, linhas, substações, minas".
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