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Costa diz que se houver exploração de petróleo em Portugal terá de haver estudo prévio
O primeiro-ministro disse hoje, no Algarve, que no caso de haver petróleo na costa algarvia e se se decidir avançar com a exploração de hidrocarbonetos terá de ser feito previamente um estudo de impacto ambiental.
"[A recente dispensa de estudo] vai permitir, em primeiro lugar, que se faça já a prospecção, para ver se temos [petróleo] ou não temos. O país tem que saber quais são os recursos com que conta para poder decidir o que é que faz com os seus recursos, mas a decisão foi muito clara: se vier a haver exploração, tem de haver estudo de impacto ambiental", declarou.
António Costa, que falava aos jornalistas em Loulé, durante um evento de comemoração do Dia da Criança, alertou para o facto de apesar de o mundo caminhar cada vez mais rumo à descarbonização da economia e às energias renováveis, ainda estaremos "durante muitos e muitos anos" dependentes do petróleo.
A 16 de maio, no último dia do prazo previsto, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) dispensou de estudo de impacto ambiental a prospecção de petróleo ao largo de Aljezur pelo consórcio Eni/Galp.
O presidente da APA, Nuno Lacasta, justificou a decisão referindo que "não foram identificados impactos negativos significativos" na realização do furo de prospecção petrolífera.
"Há uma coisa que nós temos que ter noção: mesmo quando tivermos alcançado, em 2050, se tudo correr muito bem, uma fase de neutralidade carbónica, ainda assim, nós teremos que importar entre 10 a 15 milhões de barris por ano para continuar a satisfazer os abastecimentos", exemplificou hoje o primeiro-ministro.
Segundo António Costa, embora o Governo tenha vindo a tomar medidas para que cada vez seja menos necessário o recurso ao petróleo, não se pode "ignorar que durante muitos e muitos anos o mundo vai continuar ainda a consumir petróleo" e que Portugal paga "uma fatura imensa ao estrangeiro" por importar petróleo.
"O mínimo que podemos fazer é saber se temos ou não temos recursos, depois, pode decidir-se o que fazer", concluiu.
Antes da actividade de perfuração daquele que será o primeiro furo de pesquisa de hidrocarbonetos em Portugal, haverá um período de preparação com a duração aproximada de três meses.
O furo deverá avançar entre Setembro e Outubro, na área "offshore" denominada bacia do Alentejo, a 46 quilómetros de Aljezur.
A fase de preparação decorrerá numa base logística, em Sines, situada a aproximadamente 88 quilómetros do local da sondagem.