A presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), Margarida Matos Rosa, considera que, atendendo à dimensão dos subsídios atribuídos, os grupos eletroprodutores "são levados ao colo".

"Quando 90% do consumo é subsidiado, acho que são levados ao colo", afirmou a presidente da AdC perante a Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade, esta quarta-feira, 13 de fevereiro.

Na opinião de Matos Rosa, dentro da fatia de subsídios, "há uma parte porventura justificável", tendo em conta a necessidade de assegurar o acesso da população à energia. "Mas temos de calibrar bem a quantidade do subsídio. 90% parece-me de facto excessivo", ressalva.

Anteriormente na audição, Margarida Matos Rosa já tinha assumido que ainda existe "muito espaço" para avançar no sentido de obter um mercado plenamente concorrencial, apontando os mesmos subsídios ao consumo como um dos travões a impedir esta realidade. "Pode haver justificação para determinadas escolhas mas podemos fazer mais", defendeu.

Concorrência decide este ano sanções à EDP

Em setembro passado, a AdC acusou a EDP Produção de ter lesado os consumidores em 140 milhões de euros, por "abuso de posição dominante, na forma de abuso de exploração" e por aumentar "desnecessariamente os custos para o sistema elétrico nacional".

Agora, Matos Rosa diz que a decisão da AdC será conhecida ainda este ano, assim que se termine a análise dos argumentos da visada. A sanção pode ir até 10% do volume de negócios da visada, dependendo da gravidade apurada e duração da infração.