Carlos Pereira anunciou que vai renunciar à nomeação para administrador da ERSE. Em reacção ao parecer desfavorável do Parlamento, que contou com os votos de todos os partidos à excepção do PS, o deputado socialista agradece ao Governo "pela confiança ao indigitar" o seu nome para vogal o regulador, mas diz que não pode aceitar a nomeação em causa.

"Depois de ter tomado conhecimento do relatório da responsabilidade do PCP, que propôs um parecer desfavorável à minha nomeação para vogal da ERSE", e  "depois desse mesmo parecer ter sido hoje aprovado na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, contrariando o parecer da CRESAP", Carlos Pereira considera a conclusão do documento é "baseada em pressupostos político-partidários".

"O parecer proposto pelo PCP é desfavorável não porque tenham sido demonstradas incompatibilidades ou falta de perfil curricular, que nunca poderia objectivamente ser um dos fundamentos tendo em conta o parecer positivo da CRESAP, mas porque, refere o relator, não se verificou consenso sobre o nome da personalidade indigitada", refere em comunicado enviado às redacções.

"Do meu ponto de vista", continua, "esta conclusão é desadequada porque é baseada em pressupostos político-partidários e subverte o próprio princípio da lei-quadro das entidades reguladoras pelo que não posso deixar de sublinhar o meu desacordo".

E conclui: "Neste contexto, quero aproveitar para agradecer o governo pela confiança ao indigitar o meu nome para vogal da ERSE mas não poderei aceitar a nomeação em causa".

O parecer da Comissão Parlamentar não é vinculativo. Mesmo após o chumbo, o Governo podia manter a nomeação. Para concluir o processo teria que ser aprovado em Conselho de Ministros.

Agora, com a saída de cena de Carlos Pereira, o Governo terá que avançar com um novo nome. Um passo que agora será dado pelo ministério do Ambiente e transição Energética tutelado por João Matos Fernandes.

Entretanto, o ministério do Ambiente e Transição Energética confirmou a "desistência do cargo" de Carlos Pereira. E referiu que anunciará, "em breve", a sua proposta para o referido cargo.

O nome do deputado do PS Carlos Pereira para administrador da ERSE foi chumbado esta quarta-feira no Parlamento. À excepção do PS, todas as bancadas da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas votaram favoravelmente à proposta do parecer elaborado pelo deputado do PCP Bruno Dias, que era desfavorável à nomeação do deputado do PS para administrador do regulador de energia.

(Notícia actualizada com resposta do Ministério do Ambiente e Transição Energética)