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Carlos Pereira: “Não admito receber orientação do Governo” na ERSE

O deputado do PS nomeado para administrador da ERSE sublinha que “não tem vergonha” da sua experiência política”. E garante que não vai receber ordens do Governo.

Lusa
17 de Outubro de 2018 às 12:54
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Carlos Pereira, deputado do PS indigitado para a administração  da ERSE, sublinha que não tem "vergonha" da sua experiência política. E, durante a audição que está a decorrer no Parlamento, garantiu que não vai "receber orientação política".

Logo na sua intervenção inicial, o antigo presidente do PS Madeira, começou por destacar que tinha uma "longa experiência jurídica em várias áreas de actividade". E acrescentou: "Não tenho vergonha da minha experiência política". Declarações que pretendiam responder à polémica criada em torno da sua nomeação para o regulador da energia, que até obrigou o antigo ministro da Economia Caldeira Cabral  a ir ao Parlamento justificar a escolha.

Os partidos temem que a nomeação possa colocar em causa a independência do regulador. Esta é a terceira nomeação realizada pelo actual Governo para a administração da ERSE. Além de Cristina Portugal, presidente do regulador, Mariana Oliveira, antiga adjunta do secretário de Estado da Energia Jorge Seguro Sanches, também foi indicada para vogal do regulador da energia pelo actual Executivo.

A audição de Carlos Pereira, um passo estipulado na lei-quadro das unidades reguladoras para a nomeação, arrancou com o deputado do PSD Emídio Guerreiro a perguntar se sabia a diferença entre "entre energia e potência" e "megawatt eléctrico e megawat térmico" para testar os conhecimentos técnicos do deputado do PS, uma das matérias que tem gerado mais críticas. Uma questão que gerou de imediato bastante burburinho e risos dentro da sala onde está a decorrer a reunião da Comissão de Economia, Inovação e Obra Públicas. 

De forma calma, Carlos Pereira respondeu que iniciou a sua "intervenção inicial com total seriedade, com um enorme sentido de responsabilidade e com enorme expectativa sobre as questões". Questões que, de alguma maneira, pudessem contribuir para clarificar o que me parece essencial para esta audição. Matéria que o Sr. deputado se desviou", referiu. 

Durante a audição, o deputado do PS foi questionado várias vezes sobre a eventual isenção face a um pedido do actual Governo, pondo em causa a independência da ERSE, Carlos Pereira garantiu: "Não admito orientação do Governo".

E sobre a eventual incompatibilidade sobre pertencer à comissão de inquérito das rendas de energia, Carlos Pereira assegurou que não via qualquer problema: "Num futuro, se for nomeado para administrador da ERSE e se o Parlamento me pedir para estar cá, é isso que deve ser feito".

Carlos Pereira, licenciado em Economia, é o actual vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Electricidade e foi também relator na comissão de inquérito à CGD. E integra também o Grupo de Trabalho de Energia.

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