O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, disse esta sexta-feira, 12 de Outubro, no Parlamento que a escolha do deputado do PS Carlos Pereira para vogal da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) é sua.

"É uma escolha feita por mim, é escolha de uma pessoa que conheço, que acompanhei nos trabalhos desta comissão e por quem tenho admiração pela capacidade de trabalho", afirmou o governante, salientando não perceber "em que medida o facto de ser deputado põe em causa a sua independência". Para Caldeira Cabral, ter experiência política é algo que "valorizo nestas funções".

Na audição na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, no âmbito de um requerimento do CDS-PP, Caldeira Cabral afirmou ainda que "neste caso não há nenhuma incompatibilidade desde que suspenda o seu mandato, e é isso que terá de fazer caso o Conselho de Ministros o nomeie".

Na audição, João Almeida, do CDS-PP, afirmou que com a nomeação de Carlos Pereira para o regulador independente da área da energia "estão em causa capacidade, independência e isenção". Já Emídio Guerreiro, do PSD, criticou a "subjugação partidária da ERSE".

Caldeira Cabral afirmou aos deputados que "eventualmente em vez de um deputado, preferiam ter escolhido um académico. Eventualmente teriam preferido alguém com experiência empresarial ou experiência noutras áreas da administração, como a administração local. A questão que se coloca com Carlos Pereira é que tem todas essas experiências".

Para o ministro da Economia, o deputado do PS da Madeira, "é pessoa cujo currículo é reconhecido", acrescentando que essa é "uma visão coincidente com a visão da Cresap (Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública)", que lhe deu pontuação positiva em 11 de 12 pontos.

"Há avaliação positiva da minha parte. Temos avaliação a Cresap que confirmou qualidade de Carlos Pereira para exercer estas funções. Falta a avaliação a Assembleia da República, mas que deverá ter em conta o currículo, a qualidade do currículo, aos aspectos diversificados nesse currículo", afirmou.

"Não penso que estejam em causa interesses partidários. Não penso que se esteja a pôr em causa o interesses público. Para um deputado, a primeira obrigação é defender interesses públicos", afirmou o ministro.