O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, vai na sexta-feira ao Parlamento justificar a escolha de Carlos Pereira, deputado do PS, para administrador da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Os requerimentos propostos pelo CDS e pelo PCP nesse sentido foram aprovados por unanimidade esta quarta-feira, 10 de Outubro, na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

No seguimento da aprovação destes requerimentos, a audição de Carlos Pereira agendada para esta quarta-feira fica, assim, adiada.

A indicação do nome do antigo presidente do PS Madeira tem gerado várias críticas. Além de estar a originar dúvidas sobre a eventual independência da entidade reguladora face ao Governo, o facto de Carlos Pereira não ter experiência na área também tem estado no centro das críticas.

Até porque a nomeação de Carlos Pereira acontece depois de, no ano passado, o actual Governo ter indicado o nome de Mariana Oliveira, antiga assessora do secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, também para vogal da administração da ERSE.

Já na altura a indigitação de Mariana Oliveira gerou uma onda de dúvidas. Mas o nome da responsável acabou por ser aprovado pela Cresap (Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública) e por unanimidade na Comissão de Economia – verificando-se a ausência do PAN.

Apesar da aprovação, a Cresap levantou algumas questões no que diz respeito à formação necessária de Mariana Oliveira para ocupar o cargo. A actual administradora da ERSE disponibilizou-se, na altura, para realizar formações na área de regulação ou economia da energia, bem como formação sólida em gestão.

O nome de Carlos Pereira também já teve aprovação por parte da Cresap. Mas esta luz verde parece não ter sido suficiente para convencer os deputados que integram a Comissão de Economia que querem mais explicações da parte de Caldeira Cabral.

A escolha do deputado do PS, que é vice-presidente da actual comissão de inquérito às alegadas rendas excessivas da EDP, acontece precisamente numa altura em que o Governo e a eléctrica mantêm um braço-de-ferro por causa do pagamento de 285 milhões de euros de alegadas sobrecompensações relativas aos CMEC – Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual.

O tema da nomeação de Carlos Pereira para o regulador da energia liderado por Cristina Portugal, também dominou o painel que juntou representantes dos vários partidos na conferência promovida pela APREN - Associação de Energias Renováveis, na terça-feira. E tendo em conta as recentes polémicas todos concordaram num ponto: o mecanismo de indigitação de personalidades para os reguladores devia ser revisto para garantir maior independência.

As audições de Caldeira Cabral e Carlos Pereira ainda não sido agendadas esta manhã, mas ao final da tarde fonte da comissão de Economia , Inovação e Obras Públicas avançou à Lusa que Manuel Caldeira Cabral será ouvido na  sexta-feira às 15:00.

(Notícia actualizada às 20:22)