Bruxelas quer que até 2030 pelo menos 32% do total da energia produzida no Velho Continente seja através de fontes limpas. A meta foi aprovada esta semana no Parlamento Europeu.

A fixação deste objectivo é aplaudida pelas produtoras de energia renováveis portuguesas que apelam aos partidos políticos nacionais que cheguem a um acordo para que a actuação de Portugal neste campo possa ser "efectiva, sustentável e duradoura".

Para cumprir os novos objectivos, cada Estado-membro da União Europeia tem que elaborar um Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC), com a definição de metas e políticas nacionais no que respeita à descarbonização, à eficiência e à segurança do abastecimento, bem como o novo desenho do mercado interno de energia. 

Tendo em conta a aprovação esta terça-feira da fixação da meta de 32% de energia proveniente de fontes verdes, António Sá da Costa, presidente da APREN – Associação de Energias Renováveis -, relembra a importância deste documento, que tem de ser entregue a Bruxelas até ao final deste ano.

"Este é um momento histórico na caminhada para se cumprir as metas do Acordo de Paris, tão necessário para se inverter a situação actual que está a conduzir às alterações climáticas, que vão fazer de Portugal um dos países mais afectados na Europa", destaca António Sá da Costa, em comunicado enviado às redacções.

"O estabelecimento do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC), com a definição das metas para Portugal e a forma de as atingir, é um momento único e fundamental para que se estabeleça entre todos os partidos políticos nacionais um acordo que permita que a nossa actuação possa ser efectiva, sustentável e duradoura", apela o presidente da APREN.

A nova Directiva das Energias Renováveis (RED II) foi aprovada por uma larga maioria dos eurodeputados: 495 votos a favor, 68 contra e 61 abstenções, "que também deram luz verde às propostas referentes à regulamentação da eficiência energética", acrescenta a associação.

Entre outras novidades, a APREN destaca que a Directiva prevê a isenção de taxas e encargos para pequenas instalações de autoconsumo (até 30 kW) e a possibilidade de as comunidades produzirem, armazenarem e venderem o excesso de produção.

Além disso, sublinha que representa "um passo muito importante no sentido de tornar a Europa líder no sector das energias renováveis, no desenvolvimento tecnológico e na I&D. Esta decisão irá ainda permitir a redução da factura energética da UE através da redução da importação de combustíveis fósseis (que actualmente é de mais de mil milhões de euros diários) e a promoção da indústria e do emprego europeus", detalha a associação.

A APREN salienta ainda que a nova directa não permite que os Estados Membros façam alterações retroactivas às regras que existiam quando os investimentos em energias renováveis foram feitos," o que aumenta a confiança dos investidores no sector da electricidade renovável europeu", justifica.