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815 mil famílias beneficiadas com a tarifa social na electricidade

No espaço de um ano, os beneficiários da tarifa social aumentaram em 700 mil. A introdução da atribuição automática da tarifa social pelo Governo em Julho foi crucial para este crescimento.

16 de Dezembro de 2016 às 13:14
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A tarifa social na electricidade supera o número de 815 mil famílias carenciadas. Este é um valor que contrasta com as menos de 100 mil famílias abrangidas há um ano. 

Estas famílias vão usufruir de um desconto de 33,8% na electricidade em 2017. Os dados foram divulgados esta sexta-feira, 16 de Dezembro, pelo gabinete do secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches.

A contribuir para este aumento esteve a introdução da atribuição automática na tarifa social em Julho. Num primeiro momento, o número de abrangidos disparou para 630 mil. Mais tarde, em Setembro, o valor voltou a disparar: 690 mil beneficiários, isto após as condições de acesso terem sido revistas.

"Esta é uma realidade que contrasta com aquela que o Governo encontrou quando assumiu funções, em Dezembro passado. A tarifa social era então atribuída a 81 mil clientes em situação economicamente vulnerável", diz o gabinete de Jorge Seguro Sanches.

A tarifa social é totalmente suportada pelas empresas de energia. Anualmente, as eléctricas pagam 70 milhões de euros, com a maior fatia da factura a caber à EDP, pois conta com o maior número de beneficiários.

O desconto da tarifa social abrange os clientes que já se encontram no mercado liberalizado e tem agora em consideração a declaração de rendimento dos contribuintes de 2015.

Já no mercado regulado, as tarifas para o próximo ano vão subir 1,2%, conforme confirmou na quinta-feira a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Este foi o menor aumento do preço da luz no espaço de 10 anos. Jorge Seguro Sanches sublinha que esta "travagem na escalada dos preços só foi assim possível graças ao conjunto de medidas adoptadas pelo Governo para controlar os custos excessivos do sector".

Recorde-se que os 1,5 milhões de consumidores têm até final de 2020 para migrar para o mercado liberalizado. O prazo anterior estipulava que o prazo terminava no final de 2017, mas uma proposta do PCP aprovada pelo Parlamento no final de Novembro deu mais três anos para fazer esta transição.
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