A Comissão Europeia vai pronunciar-se hoje sobre a entrada da alemã EnBW na Hidroeléctrica del Cantábrico, podendo dar início a uma investigação que demorará quatro meses, confirmou o Negocios.pt junto de fonte oficial da Comissão Europeia.

«Há duas hipóteses, ou a Comissão aprova, ou abre uma segunda fase, que poderá demorar quatro meses», afirmou fonte oficial da Comissão Europeia ao Negocios.pt.

O comissário europeu para a Concorrência, o italiano Mario Monti, pretende que seja efectuada uma investigação sobre a matéria porque está preocupado que a operação possa limitar o número de concorrentes da Eléctricité de France (EDF), segundo os jornais «Cinco Dias» e «Expansión».

A fonte oficial da Comissão Europeia escusou-se a confirmar esta informação, referindo, no entanto, que aquele organismo «vai pronunciar-se sobre esta matéria ainda hoje», dentro data limite estabelecida.

A Ferroatlántica, que contou com o apoio da EnBW, garantiu a aquisição de 59,66% da eléctrica asturiana. A companhia alemã é participada em 25% pela EDF, com as restantes acções a estarem na posse de autoridades regionais germânicas.

A EDP controla uma posição de 19,2% da Hidrocantábrico, em conjunto com a Cajastur, sendo que esta última detém uma participação adicional de 15%, depois destas duas companhias, através da Adygensival, terem lançado uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre a quarta eléctrica espanhola.

A Comissão Europeia já se pronunciou favoravelmente em relação à operação que permitiu a entrada da EDP no capital da Hidrocantábrico.

O Governo espanhol suspendeu recentemente os direitos de voto correspondentes às participações da Adygensival e da Ferroatlántica na Hidrocantábrico, uma vez que a lei espanhola proíbe as empresas com capitais públicos de exercerem os direitos de voto sobre participações superiores a 3% em empresas do sector eléctrico no país vizinho.

A EDP, que é controlada em mais de 30% pelo Estado português, e a EnBW estão nesta situação, pelo que terão de aguardar pela decisão do Governo espanhol sobre a matéria, que deverá ser conhecida decorridos três meses a contar da data em que foi decretada a suspensão.

A Comissão Europeia «está a analisar esta lei» através dos Serviços de Mercado interno daquele organismo, para aferir sobre a legalidade da mesma face às determinações da EU, confirmou a mesma fonte ao Negocios.pt, adiantando que «não existe um prazo» para tomar uma decisão.

A EDP, às 10h49, cotava nos 2,90 euros (581 escudos), a perder 0,34%.